1
Assuntos:
“...Medida Provisória...”
Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS)...”
Preocupação comercial específica: uma ferramenta eficaz do acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias
Dissertação
3
Assuntos:
“...Medida cautelar...”
Medidas cautelares de redução de vagas aplicadas aos cursos de direito: um estudo à luz do sistema normativo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Regulação de medida defensiva contra aquisição hostil...”
A regulação das medidas defensivas contra aquisição hostis de sociedades anônimas
Dissertação