1
Assuntos:
“...ORGANIZA??O DOS ESTADOS AMERICANOS...”
A efic?cia das decis?es da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Teoria das Organiza??es...”
Direito, economia e organiza??es : uma an?lise dos deveres de prote??o e dilig?ncia nos contratos de trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...ORGANIZA??O MUNDIAL DO COM?RCIO...”
A Advocacia-Geral da Uni?o e o ?rg?o de Apela??o da Organiza??o Mundial do Com?rcio
Dissertação
4
Assuntos:
“...ORGANIZA??ES N?O-LUCRATIVAS...”
A imunidade de contribui??es para a seguridade social e a efic?cia de direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...ORGANIZA??ES N?O-GOVERNAMENTAIS...”
O mito da efici?ncia ?ntica das organiza??es n?o-governamentais parceiras do poder p?blico : uma an?lise da discricionariedade administrativa, em face dos princ?pios da motiva??o e...
Dissertação
6
Assuntos:
“...ORGANIZA??O MUNDIAL DO COM?RCIO...”
Os subs?dios na OMC : as limita??es impostas aos governos na sua pol?tica industrial pelas regras do ASMC e pela jurisprud?ncia da OMC
Dissertação