1
Assuntos:
“...patrimônio cultural subaquático; convenção UNESCO 2001; interpretação da convenção. Legislação...”
Uma interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático: reflexões acerca do direito internacional e do direito brasileiro.
Tese
2
Assuntos:
“...geodiversidade; geoconservação; patrimônio geológico; geoturismo; patrimônio cultural....”
Refazendo laços : singularidades da geodiversidade e patrimônio cultural da Macrozona Centro de Santos e entorno
Dissertação
3
Assuntos:
“...patrimônio histórico e cultural; políticas públicas; efetividade....”
Políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do centro histórico do município de Santos
Dissertação
4
Assuntos:
“...patrimônio cultural...”
Possibilidade e necessidade do tombamento no direito brasileiro : uma análise da extensão de sua tutela
Dissertação
5
Assuntos:
“...arquitetura escolar; ensino profissional em Santos/SP; patrimônio arquitetônico...”
Instituto Dona Escholastica Rosa (1899-1933) : a partir do ""olhar"" de Julio Conceição
Dissertação
6
Assuntos:
“...patrimônio cultural...”
Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social da propriedade e os direitos fundamentais do homem
Dissertação
7
Assuntos:
“...patrimônio genético...”
Bioprospecção : aspectos jurídicos e o procedimento administrativo que possibilita a bioprospecção no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...patrimônio nacional...”
Efetividade da gestão costeira municipal integrada
Dissertação
9
Assuntos:
“...patrimônio histórico...”
A presença do pedagogo de patrimônio histórico no estuário Santos/Guarujá
Dissertação
10
Assuntos:
“...Baixada Santista; cultura; licenciamento; meio ambiente; patrimônio cultural...”
Da tutela à gestão do patrimônio cultural na RMBS : desafios e perspectivas à política de preservação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cubatão; turismo sustentável; direito ambiental; pertencimento; patrimônio...”
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
Dissertação
12
Assuntos:
“...patrimônio cultural; preservação; normas legais; identidade cultural...”
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
Dissertação
13
Assuntos:
“... e patrimônio histórico...”
Yza Fava de Oliveira : uma intelectual mediadora à frente do Departamento de História da Universidade de Santos (1978-1994)
Dissertação
14
Assuntos:
“...meio ambiente cultural; patrimônio histórico edificado; tombamento; alegra centro...”
Os desafios para proteção do patrimônio histórico edificado no Brasil: estudo de caso do programa 'alegra centro 'em Santos/SP
Dissertação
15
Assuntos:
“...cultura; patrimônio histórico e cultural; meio ambiente cultural; centro histórico - João Pessoa...”
A tutela jurídica do patrimônio histórico e cultural: o exemplo do centro histórico de João Pessoa.
Dissertação
16
Assuntos:
“...princípios; meio ambiente; patrimônio histórico e cultural; tutela penal ambiental; expansão...”
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Dissertação