1
Assuntos:
“...Reforma trabalhista...”
Limites e controle do negociado sobre o legislado em face do princípio da intervenção mínima na autonomia coletiva: efeitos da Lei nº 13.467 DE 2017
Dissertação
2
Assuntos:
“...Reforma legislativa - Brasil...”
Teletrabalho: desafio ao Direito do Trabalho e as modificações trazidas com a reforma trabalhista
Dissertação
3
Assuntos:
“...Reforma...”
Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil: amparar ou economizar?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
Alteração da competência tributária e reforma constitucional: O ICMS na importação de bens e a EC 33/01
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reforma trabalhista...”
O direito material do trabalho e a reforma trabalhista: estudo analítico da Lei nº 13.467/17 – positivação de institutos já consagrados
Tese
6
Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
O Estado Federal como condicionante à alterabilidade das competências constitucionais tributárias
Dissertação
7
Assuntos:
“...Reforma psiquiátrica...”
Medidas de segurança como meio de tratamento ao não-imputável: proposta de adequação positiva ao ordenamento penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Reforma trabalhista...”
Os efeitos e a aplicação do parágrafo único do Artigo 444 da CLT nas relações individuais de trabalho
Dissertação
9
Assuntos:
“...Reforma trabalhista...”
Questões relevantes e aspectos controvertidos em torno do contrato de trabalho intermitente
Dissertação
10
Assuntos:
“...Reforma trabalhista...”
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: aspectos teóricos e práticos a partir das previsões da Lei n. 13.105/2015 e da Lei n. 13.467/2017...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Reforma trabalhista...”
A reforma trabalhista e a ética do absurdo de Albert Camus
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Reforma trabalhista...”
O teletrabalho e a responsabilidade civil do empregador quanto ao acidente, a saúde e a segurança
Dissertação
14
Assuntos:
“...Reforma previdenciária...”
A previdência no Brasil em tempos de reforma: adequação à realidade ou necessidade de superação de um modelo?
Tese
15
Assuntos:
“...Reforma trabalhista...”
O alcance do artigo 444, parágrafo único, da CLT: preponderância do acordo individual sobre o instrumento coletivo
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Reforma do Estado...”
O Sistema Único de Saúde: o descompasso entre a realidade normativa e a realidade fática
Tese
18
Assuntos:
“...Reforma legislativa - Brasil...”
Adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil
Tese
19
Assuntos:
“...Reforma legislativa - Brasil...”
Direito fundamental ao trabalho digno e o contrato de trabalho intermitente
Tese
20
Assuntos:
“...Reforma trabalhista...”
A tutela jurisdicional coletiva pós reforma trabalhista: ação coletiva e acesso à justiça
Tese