1
Assuntos:
“...; Basic sanitation...”
Saneamento Básico e Participação Popular: A necessidade da observância do princípio democrático na implementação das políticas públicas de saneamento básico
Dissertação
2
Assuntos:
“...sanitation...”
Aspectos jurídicos da atividade de fomento do BNDES para o financiamento do setor de saneamento básico
Dissertação
3
4
5
Assuntos:
“...Basic sanitation...”
O poder público e os direitos fundamentais: reflexões acerca da universalização do saneamento básico no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Basic sanitation...”
Saneamento básico no Brasil: quais são os deveres definitivos da Administração Pública
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sanitation...”
O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento
Dissertação
8
Assuntos:
“...sanitation; universalization; sustainable development; quality of life; SDG 6;...”
O desenvolvimento sustentável e o saneamento em Manaus
Dissertação
9
Assuntos:
“...expropriation; municipal autonomy; expropriation act; defense of the environment; basic sanitation...”
O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Water and sanitation...”
O regime jurídico da regulação econômica no setor de água e esgotamento sanitário sob a ótica do Novo Marco Regulatório
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sanitation...”
Projetos básicos defeituosos e as alterações qualitativas em contratos de obras públicas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Basic sanitation...”
Reajuste e revisão dos contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sanitation...”
O paradoxo hídrico da cidade: uma análise sobre o saneamento da Região Metropolitana e a área de proteção dos mananciais dos Lagos Bolonha e Água Preta
Dissertação
14
Assuntos:
“...universal access basic sanitation; municipal autonomy; environment protection; SDG 6...”
A universalização do saneamento básico : a municipalidade como ator subnacional
Tese
15
Assuntos:
“...Basic sanitation policy...”
Participação popular no saneamento básico: análise dos planos de saneamento da região metropolitana do agreste de Alagoas
Tese