201
Assuntos:
“...Seguridade social - Legislação...”
A Política previdenciária brasileira: estudo sobre a inserção da mulher no sistema de seguridade à luz da lei nº 12.470/2011
Tese
202
Assuntos:
“...Seguridade social - História...”
Da apropriação indébita previdenciária (Art. 168-A, parágrafo 1, Inciso I do Código Penal) e sua efetiva materialização no plano da tipicidade
Dissertação
203
Assuntos:
“...Seguridade social - Brasil...”
Benefício de prestação continuada: reflexos da precarização do trabalho e (des)proteção previdenciária
Dissertação
204
Assuntos:
“...Seguridade Social...”
A proteção dos idosos por meio dos benefícios de seguridade social substitutivos da renda: um estudo de direito comparado entre Brasil e Chile.
Dissertação
205
Assuntos:
“...Seguridade social - Legislação...”
Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil
Dissertação
206
Assuntos:
“...Seguridade social...”
Os desafios da sustentabilidade do financiamento das políticas públicas sociais: enfoque nos programas de transferência de renda
Dissertação
207
Assuntos:
“...Seguridade Social...”
O cuidado às crianças com condições crônicas e a garantia de seus direitos sociais
Tese
208
Assuntos:
“...Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...”
Análise do efeito da liderança sobre a cultura organizacional das agências do INSS da região administrativa de Araraquara/SP
Dissertação
209
Assuntos:
“...Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)...”
O controle da arrecadação nos pedágios rodoviários: cupom fiscal eletrônico
Dissertação
210
Assuntos:
“...Sistema de seguridade social...”
Mudanças na institucionalidade da proteção social estatal Argentina a partir da criação da Asignación Universal por Hijo
Dissertação
211
Assuntos:
“...Seguridade Social...”
PROTEÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MENOR SOB GUARDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Dissertação
212
Assuntos:
“...Seguridade social...”
A relação dos benefícios previdenciários com o comércio local de pequenos municípios
Dissertação
213
Assuntos:
“...Seguridade social...”
O Serviço Social do INSS pós 2009 : conquistas ameaçadas frente a reatualização do desmonte
Dissertação
214
Assuntos:
“...Seguridade social - Brasil...”
Crise do capital e a utilização do fundo público: a continuidade das orientações do Banco Mundial às políticas de seguridade social nos governos de FHC, Lula e Dilma
Dissertação
215
Assuntos:
“...Seguridade social -- Brasil...”
A pensão por morte no regime geral da previdência social e o ordenamento jurídico comparado
Dissertação
216
Assuntos:
“...Seguridade social...”
(Des)proteção previdenciária e saúde do trabalhador: formas de resistência coletiva
Dissertação
217
Assuntos:
“...Seguridade Social...”
Análise dialógica do discurso neoliberal sobre a previdência brasileira nos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo
Tese
218
Assuntos:
“...Seguridade social...”
Do benefício assistencial de prestação continuada e a alteração trazida pelo parágrafo único do artigo 34 do Estatuto do Idoso (Lei N. 10.742/03)
Dissertação
219
Assuntos:
“...Seguridade Social...”
A avaliação social em uma Agência da Previdência Social: o processo de concessão do BPC por deficiência
Dissertação
220
Assuntos:
“...Seguridade social -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Decadência e prescrição das contribuições sociais para a seguridade social
Dissertação