1
Assuntos:
“...Múltipla tributação...”
Pluritributação no direito interno brasileiro: identificação e limites sob a perspectiva da repartição constitucional de competência tributária impositiva
Tese
2
Assuntos:
“...Tributação...”
Análise semântico-pragmática de conceitos na tributação do metaverso
Tese
3
Assuntos:
“...Tributação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar...”
Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dupla tributação...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Tributação...”
Crowdfunding e os critérios materiais de impostos incidentes (IR, ITCMD, ICMS E ISS): análise à luz do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
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8
9
Assuntos:
“...Norma de tributação...”
Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributário
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tratados para Evitar a Dupla Tributação...”
A tributação de lucros auferidos por controladas no exterior e a interpretação do artigo 7º dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação
Dissertação