1
Assuntos:
“...Women's rights...”
Acesso das mulheres à justiça na periferia: percepções e vivências sobre o Direito e a Justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...Criminal Law to women‟s protection...”
A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
Dissertação
3
Assuntos:
“...Women...”
A prostituição e o Estado: uma análise das políticas de enfrentamento do tema a partir de uma perspectiva histórica e filosófica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Women's human rights...”
A luta contra a feminização da pobreza: a liberdade pela emancipação e pelo desenvolvimento das mulheres sob a perspectiva do capitalismo humanista
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sex discrimination against women...”
Igualdade e não discriminação de gênero contra as mulheres no direito internacional dos direitos humanos: análise da jurisprudência consultiva interamericana
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Women...”
Violência de gênero e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Women...”
Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Dissertação
9
Assuntos:
“...Women s rights...”
A afirmação dos direitos da mulher e a efetividade jurídica nas relações familiares
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Black women...”
A discriminação de raça e de gênero no mercado de trabalho: a condição socioeconômica das mulheres negras no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Crimes against women...”
O tráfico de mulheres e os direitos humanos e fundamentais: violações e perspectivas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Women‟...”
Empresas, direitos humanos e gênero: desafios e perspectivas na proteção e na emancipação da mulher pelas empresas transnacionais
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Mechanisms for protecting women...”
A fruição dos direitos humanos da mulher e a Lei Maria da Penha
Dissertação
16
Assuntos:
“...Women - Violence against...”
Tortura e violência doméstica: uma análise da abrangência das condutas qualificadas como tortura à luz da dignidade da pessoa humana
Tese
17
Assuntos:
“...Women's health services...”
O impacto transformador do Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher na proteção dos direitos humanos à saúde materna...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Violence against women -Law and legislation - Brazil...”
Análise crítica dos mecanismos de proteção integral da mulher vulnerável
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brazilian women’s rights...”
A evolução dos direitos das mulheres nas constituições brasileiras: (in)efetividade e perspectivas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Protection of women's work...”
A proteção do mercado de trabalho da mulher e a reforma trabalhista: realidade e perspectivas
Dissertação