1
Assuntos:
“...Direito Internacional Humanitário...”
Uma proposta para um redimensionamento do Direito Internacional Humanitário a serviço da proteção de migrantes
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A defesa dos direitos dos migrantes pelo Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte: os desafios para o cumprimento do di...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A proteção internacional do trabalhador migrante frente ao direito brasileiro: avanços e lacunas na legislação e na efetivação dos direitos dos migrantes
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Mudanças climáticas: análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas do Brasil no Acordo de Paris
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Investimentos...”
Os acordos de cooperação e facilitação de investimentos: análise quanto à potencial contribuição de tais instrumentos para a promoção do desenvolvimento nacional
Dissertação