1
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Investimentos...”
O policy space ambiental no Direito Internacional dos Investimentos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Obrigações em tempos de paz dos Estados Partes das Convenções da Unesco para proteção internacional do patrimônio cultural
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Barão do Rio Branco: entre o direito internacional e a política
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A convergência do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado como instrumento de promoção da equidade racial na sociedade: os novos atores não estatais e a Go...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito internacional dos refugiados...”
As entrevistas de elegibilidade no processo de refúgio brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos: um estudo sobre os direitos humanos e bem-estar das crianças africanas
Dissertação
7
Assuntos:
“...direito internacional...”
O papel do direito internacional dos direitos humanos e a regulação da inteligência artificial no cenário transnacional: um recorte na tutela da privacidade nos serviços ofertados...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Conflitos Armados...”
Como nascem as guerras: o engajamento de grupos armados não-estatais com o Direito Internacional Humanitário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Internacional Ambiental...”
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate? Acesso à justiça e o exercício da jurisdição em casos de violações de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais
Tese
11
Assuntos:
“...Direito internacional...”
De Corte Internacional para Corte Mundial: A Corte Internacional de Justiça e a comunitarização do direito internacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A Convenção sobre Certas Armas Convencionais e a fronteira entre conflitos armados e inteligência artificial: a construção de um arcabouço regulatório para equipamentos autônomos a...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Internacional...”
As mudanças climáticas e a proteção internacional dos “refugiados ambientais”
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
A dignidade humana como fundamento sistêmico do direito dos povos
Tese
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Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O tema do conflito de fontes no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Cibersegurança e o direito em tempos de hiperconexão: conceitos, reflexos e proposições
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Imunidade de jurisdição do Estado soberano e a (im)possibilidade de responsabilização cível dos Estados por violação de normas jus cogens segundo a jurisprudência do Brasil, Itália...
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Votos adicionais no contencioso interamericano: uma análise empírica dos impactos da dissidência na efetividade dos acórdãos
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Imunidade jurisdicional do Estado estrangeiro em face de violações graves do direito internacional
Tese
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Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A utilização de standards internacionais FIDIC para contratos EPC na construção de projetos para a indústria do Petróleo: um breve comparativo
Dissertação