1
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
Os Acordos de Ártemis e a exploração dos Recursos Espaciais : um estudo sobre a compatibilidade com o Direito Internacional Espacial
Tese
2
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Obrigações em tempos de paz dos Estados Partes das Convenções da Unesco para proteção internacional do patrimônio cultural
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Direito Internacional dos Investimentos e a exploração de petróleo por meios não convencionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
A responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional
Tese
5
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade
Tese
6
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Da construção dos direitos humanos das pessoas com deficiência a sua proteção internacional pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos no caso Damião Ximenes
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Contratos internacionais de transferência de tecnologia (know-how) : e a existência de impactos decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
O reconhecimento dos casamentos e parcerias entre parcerias entre pessoas do mesmo sexo no direito transnacional: pluralismo, dignidade e cosmopolitismo nas famílias contemporâneas...
Tese
9
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
A dignidade humana como fundamento sistêmico do direito dos povos
Tese
10
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Os Reflexos das Leis Antiterrorismo sobre os Direitos Fundamentais: um estudo de Direito Comparado
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
O diálogo entre cortes no STF sobre direitos humanos: um diagnóstico para a crítica decolonial
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Empresas, direitos humanos e gênero: desafios e perspectivas na proteção e na emancipação da mulher pelas empresas transnacionais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Jurisprudência comunitária na europa supranacional: o caso Jean-Marc Bosman
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
A Lei de Anistia e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Direito internacional público dos direitos humanos: o sistema global e os regionais de proteção e estudo do caso Vladimir Herzog
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
Densidade jurídica da lex mercatoria e suas formas de materialização no direito do petróleo e gás: o princípio da imunidade de jurisdição, o instituto da arbitragem comercial inter...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
A atuação da OCDE no direito internacional e suas relações com o Brasil
Dissertação