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2
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
O artigo 98 do Código Tributário Nacional e o conflito entre tratado de direito tributário e lei interna
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Relações de poder e de dominação no universo social amazônico: uma abordagem segundo Pierre Bourdieu
Tese
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Assuntos:
“...Direito internacional - América Latina...”
Direito à integração democrática na América do Sul: considerações políticas e jurídicas sobre a UNASUL
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Fontes do direito em perspectiva comparada entre o direito interno e o direito internacional público
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Imposto sobre valor agregado: o modelo da União Européia e as perspectivas de harmonização legislativa para o Mercosul
Dissertação
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9
Assuntos:
“...(Direito internacional publico)...”
Resolução de litígios em matéria de investimentos estrangeiros: impactos na América Latina do laudo Pirâmides e AAPL v. Sri Lamka: a questão do consentimento do estado na arbitrage...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional...”
Por uma nova ordem internacional: uma proposta de constituição mundial
Tese
12
Assuntos:
“...Fragmentação do direito internacional...”
Restrições às exportações no sistema multilateral de comércio - reflexões sobre desenvolvimento, soberania e liberalização do comércio
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Intervenção da OTAN nos Bálcãs: um estudo de caso sobre a redefinição da regra da soberania implícita nos esforços de ordenamento e estabilização
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O impacto da governança da internet sob o prisma da soberania
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional...”
O conceito de soberania no estado contemporâneo e suas implicações na dicotomia entre o direito interno e o direito internacional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
O tribunal penal internacional: soberania, elementos institucionais e sua implementação no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Internacional do Meio Ambiente...”
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Dissertação
19
Assuntos:
“...Intervenção (Direito internacional público)...”
Soberania e intervenção humanitária: dilemas da agenda de segurança internacional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Intervenção (Direito internacional público)...”
Soberania e intervenção humanitária: dilemas da nova agenda de segurança internacional
Dissertação