1
Assuntos:
“...Guerra (Direito internacional público)...”
A guerra justa e o papel dos povos infiéis: transformações do ius gentium sob as perspectivas de Paulus Vladimiri e Francisco de Vitoria
Tese
2
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A construção teórica do conceito de legitimidade no direito internacional : a inaplicabilidade da Norma Fundamental da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
Tese
3
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Rechaçando refugiados na União Europeia: a influência da guerra global ao terror nas políticas migratórias da União Europeia no período de 2011 a 2015
Tese
4
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação
Tese
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6
Assuntos:
“...Direito internacional humanitário...”
A consolidação do direito internacional humanitário: precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a contribuição definitiva da Convenção de Roma de 1998
Tese
7
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A produção do espaço jurídico-político dos municípios no direito internacional: a práxis do consórcio intermunicipal da fronteira(CIF)
Tese
8
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Direito Comunitário e Tribunal Supranacional : um futuro para integração das Américas, uma visão à luz do MERCOSUL e da União Européia
Tese
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10
11
Assuntos:
“...Direito Internacional Penal...”
Sistema dogmático do direito internacional penal: análise da natureza dos elementos conceituais do crime à luz da jurisdição penal internacional
Tese
12
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A construção jurídica supranacional do Mercosul como afirmação do direito ao desenvolvimento nas relações econômicas desiguais entre o norte e o sul
Tese
13
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
O princípio da harmonização internacional dos direitos reais : fundamento, adaptação de direitos reais estrangeiros, lex rei sitae, numerus clausus e outros desdobramentos
Tese
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16
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
Os Acordos de Ártemis e a exploração dos Recursos Espaciais : um estudo sobre a compatibilidade com o Direito Internacional Espacial
Tese
17
Assuntos:
“...Direito Internacional Penal...”
Obediência hierárquica e culpabilidade: análise da obediência hierárquica no ordenamento jurídico-penal brasileiro e no direito internacional penal
Tese
18
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Norma imperativa : a conexao dos direitos humanos com o direito internacional privado
Tese
19
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Internet e jurisdição : reestabelecendo a conexão perdida entre o direito internacional público e o direito internacional privado
Tese
20
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Refugiados...”
A proteção internacional da pessoa humana, a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas e por desastres ambientais: o por vir no Direito Internacional dos Re...
Tese