1
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Investimentos...”
O policy space ambiental no Direito Internacional dos Investimentos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Obrigações em tempos de paz dos Estados Partes das Convenções da Unesco para proteção internacional do patrimônio cultural
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Direito Internacional dos Investimentos e a exploração de petróleo por meios não convencionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Barão do Rio Branco: entre o direito internacional e a política
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A convergência do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado como instrumento de promoção da equidade racial na sociedade: os novos atores não estatais e a Go...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
A responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Direito Desportivo Internacional: a influência das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Arbitragem, acesso à justiça e democracia no espaço transnacional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito internacional dos refugiados...”
As entrevistas de elegibilidade no processo de refúgio brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos: um estudo sobre os direitos humanos e bem-estar das crianças africanas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A jurisdição nacional e a proteção à parte mais fraca
Tese
14
Assuntos:
“...direito internacional...”
O papel do direito internacional dos direitos humanos e a regulação da inteligência artificial no cenário transnacional: um recorte na tutela da privacidade nos serviços ofertados...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal (Direito internacional público)...”
A obrigação de extraditar para a repressão do terrorismo: a prática brasileira à luz do direito penal transnacional
Tese
16
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade
Tese
17
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Direito internacional privado, a proteção do ser humano e a falácia do ineditismo constitucionalista e tratadista
Tese
18
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Investimentos...”
Os investimentos estrangeiros e comércio internacional: uma análise comparativa e sua complementaridade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
O refúgio no direito internacional contemporâneo: entre a segurança nacional e a proteção do indivíduo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O conceito de pirataria marítima para o Direito Internacional e as implicações ao exercício da jurisdição sobre os suspeitos da prática desse crime na atualidade
Dissertação