1
Assuntos:
“...direito internacional privado...”
Fluxo transnacional de dados: estruturas, políticas e o direito nas vertentes da governança
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Internacional do Trabalho...”
A Doutrina dos Efeitos: uma solução para a inefetividade do Direito ao Trabalho Decente na era das transnacionais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Passado, presente e perspectivas para o futuro da proteção internacional de investimentos: entre a fragmentação e a coesão no Direito Internacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O direito internacional da nacionalidade em órgãos judiciais e quase judiciais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Refugiados...”
A proteção internacional da pessoa humana, a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas e por desastres ambientais: o por vir no Direito Internacional dos Re...
Tese
6
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Quando o novo evidencia o ultrapassado: contratos internacionais eletrônicos, diálogo de fontes e afirmação da autonomia da vontade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A cosmopolitização do direito internacional rumo à maior efetividade dos tribunais internacionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Internacional do Patrimônio Cultural...”
O combate ao tráfico internacional de bens culturais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Entre o saber e o segredo: uma leitura realista da tolerância da espionagem internacional na era do medo
Tese
10
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Direitos humanos e soberania dos estados em Kant
Dissertação
11
Assuntos:
“...Relação entre o Direito Interno e o Direito Internacional...”
A implementação das sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Fleeing destitution: deduction of the principle of non-refoulement from the International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights and its application
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O sistema universal de proteção dos direitos humanos e fundamentais
Tese
14
Assuntos:
“...Direito internacional social...”
O sujeito trabalhador e o direito internacional social: a aplicação ampliada das normas da Organização Internacional do Trabalho
Tese
15
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O direito dos povos de John Rawls e a crítica cosmopolitista
Dissertação
17
Assuntos:
“...Humanização do direito internacional...”
Trauma e memória nos julgamentos de massacres na Corte Internacional de Justiça: reflexões a partir da Guerra Mundial Africana (caso República Democrática do Congo vs. Uganda)
Tese
18
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
O uso da força por organizações regionais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O regime de cooperação do Tribunal Penal Internacional: desafios da cooperação na detenção e entrega dos acusados
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A definição costumeira de "objeto e finalidade" de um tratado a partir da formulação de reservas dos Estados às convenções
Dissertação