181
Assuntos:
“...Direito internacional - América Latina...”
Direito à integração democrática na América do Sul: considerações políticas e jurídicas sobre a UNASUL
Dissertação
182
Assuntos:
“...Direitos humanos (Direito internacional)...”
A crise humanitária decorrente da chegada dos refugiados venezuelanos ao Brasil: desafios do alinhamento e do aperfeiçoamento das políticas públicas brasileiras de acolhimento e in...
Dissertação
183
Assuntos:
“...Direitos humanos (Direito internacional)...”
O direito do mar e o direito dos refugiados: a regulamentação internacional dos migrantes por mar
Dissertação
184
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Controle de convencionalidade : a influência das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil e a declaração de nulidade da Lei de Anistia
Dissertação
185
Assuntos:
“...Direito internacional privado do trabalho...”
Extraterritorialidade normativa no direito marítimo do trabalho
Tese
186
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A desigualdade de gênero e o direito internacional privado
Dissertação
187
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Terminologia e terminografia a serviço do tradutor : contribuições no âmbito do direito internacional
Dissertação
188
Assuntos:
“...Direito internacional...”
“O Haiti não é aqui” : apatridia na república dominicana e o direito humano à nacionalidade
Dissertação
189
Assuntos:
“...Intervenção (Direito internacional público) - armas de fogo...”
A legitimidade das intervenções armadas coercitivas
Dissertação
190
Assuntos:
“...Intervenção (Direito internacional público)...”
A diplomacia do Patacão : queda de Rosas e a nova configuração de forças no Prata (1850-1858)
Dissertação
191
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Deslocados forçados no contexto da “crise dos refugiados” : diálogos do Direito Internacional com a Bioética
Dissertação
192
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Perspectivas e desafios à gestão de riscos e desastres : uma análise sobre a configuração do direito de desastres no mundo e no Brasil
Tese
193
Assuntos:
“...Direito internacional penal...”
“A paz não se constrói com tiro” : a categoria Crimes contra a Humanidade aplicada aos Crimes de Maio de 2006
Dissertação
194
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Construindo mundos paralelos : a Corte Permanente de Justiça Internacional e a subjetividade internacional
Dissertação
195
196
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos em perspectiva comparada
Dissertação
197
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
P&D no Brasil e na Coréia do Sul : o regime internacional da propriedade intelectual e a inovação tecnológica (1994-2007)
Dissertação
198
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Constitucionalismo dirigente brasileiro e integração regional
Dissertação
199
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Refugiados Venezuelanos no Brasil : uma análise da vulnerabilidade sob enfoque da Bioética de Intervenção
Dissertação
200
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A verdadeira riqueza do Mercosul : itinerários do desenvolvimento na perspectiva do direito da integração
Dissertação