81
Assuntos:
“...Anexação (Direito internacional publico)...”
Crítica a concepção jurídica do Estado: o problema do território
Dissertação
82
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
A Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional de mercadoria (CISG) : a interpretação do artigo 79 nas renegociações contratuais em tempos pandêmicos de Covid-19...
Dissertação
83
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
As contribuições das Diretrizes das Nações Unidas sobre a Proteção do Consumidor (UNGCP) para a tutela das relações de consumo no comércio eletrônico no Mercosul
Dissertação
84
Assuntos:
“...Direito Internacional Humanitário...”
Uma proposta para um redimensionamento do Direito Internacional Humanitário a serviço da proteção de migrantes
Dissertação
85
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
La protección del consumidor americano ante los nuevos desafíos planteados por el comercio internacional (estudio de la propuesta de Convención sobre Ley Aplicable a algunos contra...
Dissertação
86
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental : contribuição para um Mercado Comum do Sul
Tese
87
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Gestação de substituição no Brasil e nos Estados Unidos: regulamentações e práticas de casos nacionais e transnacionais
Dissertação
88
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Análise constitucional e econômica do "doing business in Brazil": um estudo do Banco Mundial a ser conhecido e aplicado pela inicitaiva pública e privada
Dissertação
89
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A integração do Brasil ao Mercosul a partir da constituição de 1988: repercussões e necessárias adequações na regulação do ensino superior entre estados partes
Dissertação
90
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A absoluta ilegalidade das armas nucleares para o direito internacional contemporâneo: uma abordagem centrada na raison d'humanité
Dissertação
91
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A proteção do patrimônio cultural no direito internacional e brasileiro: a saída ilícita de bens culturais e sua repatriação ao país de origem
Dissertação
92
93
Assuntos:
“...direito internacional...”
Palestina e fundação de Esrael : conflitos com o direito internacional
Dissertação
94
Assuntos:
“...Direito internacional - Brasil...”
Sequestro internacional de crianças: uma leitura à luz do princípio do melhor interesse da criança
Dissertação
95
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito internacional)...”
A eficácia do procedimento de solução amistosa: análise do cumprimento dos acordos celebrados perante a comissão interamericana de direitos humanos
Tese
96
97
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Juízes cosmopolitas : por uma concepção mundial de direitos humanos
Dissertação
98
Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Dissertação
99
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Quem tem medo do Direito Internacional? : um estudo empírico na justiça federal do Distrito Federal
Dissertação
100
Assuntos:
“...Direito internacional penal...”
O regime de reparações do Estatuto de Roma e o fundo fiduciário do tribunal penal internacional : as vítimas como foco da nova justiça penal internacional
Dissertação