121
122
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A cosmopolitização do direito internacional rumo à maior efetividade dos tribunais internacionais
Dissertação
123
Assuntos:
“...Direito Internacional do Patrimônio Cultural...”
O combate ao tráfico internacional de bens culturais
Dissertação
124
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Entre o saber e o segredo: uma leitura realista da tolerância da espionagem internacional na era do medo
Tese
125
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Estudo sobre a CISG como um tratado e seus reflexos na ordem interna
Dissertação
126
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Estabelecimento de isen????es de tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionais
Dissertação
127
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Da Europa ao Brasil: a construção da definição de refugiado e a sua aplicabilidade à realidade brasileira
Dissertação
128
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
Dissertação
129
Assuntos:
“...Direito internacional humanitário...”
Ações de Guerra Cibernética no Conflito Russo-Georgiano de 2008: uma análise a luz dos Princípios Fundamentais do Direito Internacional Humanitário
Dissertação
130
Assuntos:
“...Direito internacional humanitário...”
A relação do poder militar e o equilíbrio geopolítico no Ártico: o controle das rotas marítimas, peça chave para o domínio da Região
Dissertação
131
Assuntos:
“...Direito internacional humanitário...”
Operações de paz multidimensionais das Nações Unidas: consolidação (ou não) desse instituto jurídico internacional para situações de pós conflito intraestatais a partir da experiên...
Dissertação
132
Assuntos:
“...Cidadania (Direito internacional público)...”
O sujeito cidadão nos deslocamentos humanos forçados: uma concepção de cidadania fraterna
Tese
133
Assuntos:
“...(Direito internacional publico)...”
Investimentos estrangeiros diretos realizados por empresas transnacionais: um análise da experiência brasileira
Dissertação
134
Assuntos:
“...Direito internacional humanitário...”
A coordenação de atores da ajuda humanitária internacional e as expressões de desnacionalização
Dissertação
135
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Direito internacional público e direito comunitário nas constituições nacionais
Tese
136
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação
Dissertação
137
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
O artigo 98 do Código Tributário Nacional e o conflito entre tratado de direito tributário e lei interna
Dissertação
138
Assuntos:
“...Direito internacional humanitário...”
Uma leitura do protocolo de palermo sobre tráfico de pessoas a luz do direito internacional dos refugiados
Dissertação
139
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
As companhias militares privadas e o direito internacional criminal: o reconhecimento da responsabilidade criminal e da personalidade jurídica dos dirigentes corporativos segundo o...
Dissertação