141
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Direito internacional público e direito comunitário nas constituições nacionais
Tese
142
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação
Dissertação
143
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
O artigo 98 do Código Tributário Nacional e o conflito entre tratado de direito tributário e lei interna
Dissertação
144
Assuntos:
“...Direito internacional humanitário...”
Uma leitura do protocolo de palermo sobre tráfico de pessoas a luz do direito internacional dos refugiados
Dissertação
145
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
As companhias militares privadas e o direito internacional criminal: o reconhecimento da responsabilidade criminal e da personalidade jurídica dos dirigentes corporativos segundo o...
Dissertação
146
147
Assuntos:
“...Direito internacional humanitário...”
O direito à não devolução e o reconhecimento do non-refoulement como norma jus cogens
Dissertação
148
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Tratados internacionais e o direito brasileiro :
Dissertação
149
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A utilização de normas não estatais nos contratos internacionais regidos pelo Regulamento Roma I da União Europeia e os limites a seus efeitos jurídicos pela ordem pública e normas...
Dissertação
150
Assuntos:
“...Contratos (Direito Internacional Público)...”
Contratos internacionais de transferência de tecnologia e os acordos de parceria de PD&I: estudo do Lambert Toolkit
Dissertação
151
Assuntos:
“...Direito internacional privado -...”
Da cláusula de sigilo nos contratos internacionais de transferência de tecnologia - KNOW-HOW
Tese
152
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O princípio do desenvolvimento sustentável na imposição de barreiras climáticas unilaterais ao comércio internacional de bens
Dissertação
153
Assuntos:
“...Direito internacional do trabalho...”
A vinculação entre comércio e direito internacional do trabalho: as cláusulas trabalhistas nos tratados comerciais bilaterais e regionais na efetivação dos instrumentos da Organiza...
Dissertação
154
Assuntos:
“...(Direito internacional publico)...”
O Sistema de solução de controvérsias do Mercosul: aspectos relevantes das medidas compensatórias
Dissertação
155
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
A Paradiplomacia no âmbito da União Européia: perspectivas da formação de um terceiro nível de governança
Dissertação
156
Assuntos:
“...Contratos (Direito Internacional Público)...”
Contratos internacionais de software: o direito moral do autor como limitante da autonomia da vontade
Dissertação
157
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Dissertação
158
Assuntos:
“...Estado (direito internacional público)...”
Subjetividade jurídica internacional nas doutrinas italiana e brasileira: os conceitos de Nação e Estado nos compêndios jurídicos na segunda metade do século XIX
Dissertação
159
Assuntos:
“...Anexação (Direito internacional publico)...”
O processo de anexação do Acre ao Brasil sob a ótica do direito dos tratados e do paradigma do realismo político das relações internacionais
Dissertação
160
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A responsabilidade internacional do Estado pela não-prestação da justiça em um prazo razoável
Dissertação