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Assuntos:
“...Populações vulneráveis - Direitos fundamentais...”
Quando a gente gosta, é claro que a gente cuida? : críticas à privatização do cuidado pelo direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito ao saneamento básico : análise da universalidade do serviço através das metas estabelecidas no marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Manipulação genética humana : o controle jurídico da utilização de embriões em pesquisas científicas
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Dano moral coletivo no direito administrativo : o Estado como causador e como vítima
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Microcefalia: a violação dos Direitos Humanos e a responsabilidade civil do Estado pela não efetivação das políticas públicas sociais e econômicas
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O discurso do ódio: a cultura do medo e a influência midiática sobre a (in)efetividade dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livre iniciativa de promover o bem de todos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A concessão da assistência jurídica gratuita e integral à pessoa jurídica de direito privado enquanto mecanismo de cidadania
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A dimensão axiológica da pessoa e as pretensões animalistas: um ensaio sobre o conceito bioético de pessoa e os direitos dos animais não-humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Fortalecimento de políticas públicas de saúde e o impacto na judicialização: o estudo de caso do município de Simão Pereira/MG
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saude: um estudo sob a ótica da dignidade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito à moradia urbana como um dos pressupostos para a efetivação da dignidade da pessoa humana
Tese
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O acesso a medicamentos como direito humano fundamental
Dissertação