1
Assuntos:
“...Deficientes - Direitos fundamentais - Brasil...”
Inclusão de profissionais com deficiência nas corporações fluminenses
Dissertação
2
Assuntos:
“...Trabalhadores - Direitos fundamentais - Brasil...”
A evolução legislativa portuária e o meio ambiente do trabalho portuário sob a ótica dos direitos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O contributo dos direitos fundamentais de participação para a efetividade dos direitos sociais
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais - Brasil...”
O Sistema Brasileiro de Valoração da Prova Judicial : um modelo mediado pela Ciência do Direito Probatório que leva a sério o erro
Tese
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Pluralidade como corolário da liberdade sindical
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O direito à água no Brasil e no Equador
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
Garantia fundamental à prova no processo judicial civil sob a perspectiva do modelo constitucional de processo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
A tipologia jusfundamental positivada na Constituição de 1988: sistematização dos critérios de classificação e intangibilidade ao poder constituinte derivado
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O direito fundamental à participação popular: audiência pública no processo administrativo federal (Lei 9.784/1999)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O conteúdo constitucional da liberdade de associação
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
A política urbana e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiária
Dissertação
17
Assuntos:
“...Deficientes - Direitos fundamentais - Brasil...”
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Democracia, princípio da publicidade e sistema de poder
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade
Tese
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação