1
Assuntos:
“...Direitos Humanos, STF, Corte Interamericana de Direitos Humanos....”
A APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
AS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SEU STATUS NORMATIVO
Dissertação
3
Assuntos:
“...Cidadania. Constituição. Constitucionalismo. Direitos humanos. Globalização....”
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE FRENTE A UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE CIDADANIA
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE CIDADANIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE À TORTURA NO BRASIL
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Justiça de Transição, violações de direitos humanos, direito internacional, ditadura civil...”
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS BRASILEIRO E ARGENTINO.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Convenção Interamericana de Direitos Humanos, ADPF 153...”
OPERAÇÃO CONDOR: LEI DE ANISTIA Nº 6.683/79 X TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECAO DOS DlRElTOS HUMANOS: A JUSTICIALIZACAO COMO INSTRUMENTO DE EFETlVlDADE
Dissertação
10
Assuntos:
“...energia nuclear; acidente nuclear; responsabilidade civil; direitos humanos....”
A NOTIFICAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL (LIMITADA) NOS ACIDENTES NUCLEARES NO BRASIL: A PROBLEMÁTICA DE UM SISTEMA
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA E SUAS RAÍZES HISTÓRICORELIGIOSAS.
Tese
12
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FLUXOS MIGRATÓRIOS E O CONTEXTO ATUAL NO BRASIL E EM GOIÁS
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS LEGAIS NA EXECUÇÃO DA PENA COMO COMBATE A REINCIDÊNCIA
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM DECORRÊNCIA DE SUA NÃO GARANTIA PELO ESTADO NEOLIBERAL.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
DEMOCRACIA COMO DIREITO HUMANO NO CONTEXTO DA REDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: BRASIL, ARGENTINA E CHILE.
Dissertação
16
Assuntos:
“...profeta Amós, justiça, direitos humanos, dignidade da pessoa...”
Direitos humanos na pauta da ideal justiça social no profeta Amós
Tese
17
Assuntos:
“...PNH. Saúde do preso. Políticas Públicas. Direitos Humanos...”
Atendimento à saúde de pessoas presas escoltadas no hospital de urgências da região noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira (HUGOL) em 2019 e a política de humanizaç...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Complexo prisional do Estado de Goiás e o município de Aparecida como "Baixada Fluminense em terras de Goiás"
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
JUSTIÇA RESTAURATIVA: CAMINHOS DE FRATERNIDADE, DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE SOCIAL.
Tese
20
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS COMO OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Dissertação