1
Assuntos:
“...tortura; autoritarismo, direitos humanos, corte interamericana de direitos humanos...”
Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX.
Dissertação
2
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A corte interamericana de direitos humanos e a formulação de políticas públicas
Dissertação
3
Assuntos:
“...plano nacional de educação em direitos humanos educação em direitos humanos; educação como direito...”
O plano nacional de educação em direitos humanos: uma ideia de formação escolar cidadã
Dissertação
4
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A liberdade sindical, um direito humano fundamental e a sua proteção pela organização internacional do trabalho
Dissertação
5
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Direitos humanos e multinacionais no Brasil : uma leitura crítica em face do Pacto Global da ONU
Dissertação
6
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A prisão civil do depositário infiel em face do direito brasileiro e do direito internacional
Dissertação
7
Assuntos:
“...direitos humanos; direito internacional; indígenas...”
Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena
Dissertação
8
Assuntos:
“...direitos humanos; comissão interamericana de direitos humanos; corte interamericana de direitos...”
As condenações do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no País.
Dissertação
9
Assuntos:
“...direitos humanos; corte interamericana de direitos humanos; Brasil; decisões e opiniões consultivas...”
A influência do Brasil para o enfraquecimento da corte interamericana de direitos humanos : caso Gomes Lund
Dissertação
10
Assuntos:
“...direito internacional dos refugiados; direito internacional dos direitos humanos; sistema...”
A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo
Dissertação
11
Assuntos:
“...direitos humanos; encarceramento em massa; crime organizado...”
O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...gestante; direitos humanos; violação; organismos internacionais....”
Direitos humanos da paciente gestante : necessidade de normatização internacional específica?
Dissertação
13
Assuntos:
“...direitos humanos; LGBT, ONU; orientação sexual; direito internacional...”
O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos.
Dissertação
14
Assuntos:
“...tratado de marraqueche; direitos humanos; deficientes visuais; acessibilidade...”
O tratado do livro acessível e a mitigação da book famine: desafios e perspectivas
Dissertação
15
Assuntos:
“...escravidão; dignidade; direitos humanos; direito Internacional; Paraíba...”
Trabalho análogo ao de escravo no direito internacional e nacional com ênfase no estado da Paraíba
Dissertação
16
Assuntos:
“...idosos; direitos humanos; proteção; América Latina; Brasil...”
Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...direito internacional; política internacional de drogas; direitos humanos...”
Direitos humanos como base para a política internacional de drogas
Dissertação
18
Assuntos:
“...responsabilidade de proteger; migrações forçadas; direitos humanos...”
A aplicação da doutrina da responsabilidade de proteger na proteção de migrantes forçad@s: a responsabilidade de prevenir
Dissertação
19
Assuntos:
“...direito internacional dos direitos humanos; proteção integral; pessoas refugiadas com deficiência...”
Pessoas refugiadas com deficiência : convergência normativa para a proteção integral
Dissertação
20
Assuntos:
“...reforma previdência; dignidade pessoa humana; Brasil; sistema interamericano; direitos humanos...”
A reforma da previdência no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma perspectiva à luz do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação