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Assuntos:
“...Dolo...”
Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade
Tese
2
Assuntos:
“...Dolo...”
Intencionalidade e dolo: aspectos hermenêuticos, linguístico-pragmáticos e cognitivos por trás do debate dogmático
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Dolo (Direito penal)...”
A punição da culpa a título de dolo : o problema da chamada "cegueira deliberada"
Tese
5
Assuntos:
“...dolo...”
Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada
Dissertação
6
Assuntos:
“...Dolo...”
Os efeitos jurídicos da falha na divulgação de informações ao mercado pelas companhias abertas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Willful Blindness Doctrine; Teoria da Cegueira Deliberada; Improbidade Administrativa; Dolo...”
Cegueira deliberada (willful blindness): da sua gênese ao seu impacto nas ações de improbidade administrativa brasileiras
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dolo...”
Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Dolo (Direito penal)...”
O valor da cegueira deliberada no sistema de imputação brasileiro : a cegueira deliberada como indicador qualificado do significado do dolo
Tese
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Assuntos:
“...Dolo normativo...”
A aplicação do dolo nos crimes econômicos: uma análise sobre o cenário brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Dolo : Direito penal...”
A cegueira deliberada como indicador de dolo eventual
Dissertação
14
Assuntos:
“...Dolo : Direito penal...”
Teoria da cegueira deliberada : (in)compatibilidade com a estrutura do crime doloso
Dissertação
15
Assuntos:
“...Dolo...”
O silêncio invalidante por questão de vizinhança na compra e venda
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Dolo - direito ambiental...”
Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Dolo eventual...”
O dolo eventual em sede de delitos na condução de veículo automotor: análise da jurisprudência pátria sob a ótica do direito fundamental à liberdade de locomoção
Dissertação
19
Assuntos:
“...Dolo...”
Lavagem de dinheiro e deveres de compliance : equiparação da omissão à ação
Dissertação