1
Assuntos:
“...Erro de tipo...”
Erro no direito penal: análise da relevância da volição e da consciência na construção conceitual da dogmática penal
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Erro de tipo e de proibição...”
Associação diferencial e erro penal quanto aos elementos normativos do tipo: critério tópico e indiciário de diferenciação entre os erros de tipo e de proibição
Dissertação
4
Assuntos:
“...erro de tipo...”
Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada
Dissertação
5
Assuntos:
“...Erro de Tipo Culturalmente Condicionado...”
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Tese
6
Assuntos:
“...Erro de Tipo Essencial...”
Erro de tipo essencial e sociedade : as perspectivas no direito penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Erro de tipo...”
Do erro sobre os elementos em branco das leis penais: uma análise a partir do direito penal socioeconômico brasileiro
Tese