1
2
Assuntos:
“...Seguro de vida em grupo...”
O seguro de vida em grupo como relação de consumo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Grupos de pressao...”
Empresas transnacionais: a regulação do lobby no país receptor de investimentos e a promoção do desenvolvimento econômico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estudantes de grupos sexuais minoritários...”
A transexualidade e o direito à educação inclusiva
Dissertação
5
Assuntos:
“...Grupos econômicos...”
A responsabilidade tributária dos grupos econômicos: uma análise à luz da legislação vigente e da jurisprudência do STJ
Dissertação
6
Assuntos:
“...Grupos econômicos...”
A responsabilidade tributária das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e suas limitações nos planos constitucional e infraconstitucional
Tese
7
Assuntos:
“...Grupos de sociedades...”
Consolidação processual e substancial na recuperação judicial
Dissertação
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9
10
Assuntos:
“...Grupos econômicos...”
Grupos econômicos e a responsabilidade tributária em execuções fiscais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Grupos de pressao...”
Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Grupos vulneráveis...”
O princípio da vedação do retrocesso como instrumento de autovinculação do STF: proteção da presunção de inocência das pessoas acusadas no processo penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
A configuração de grupo econômico na justiça do trabalho
Dissertação
14
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
Requisitos configuradores do grupo econômico e limites a sua responsabilidade tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Grupo econômico...”
A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupos econômicos
Dissertação