1
Assuntos:
“...Grupos vulnerabilizados...”
A educação em e para os direitos humanos como prática emancipatória da defensoria pública em defesa dos grupos vulnerabilizados
Dissertação
2
3
4
Assuntos:
“...Grupos de empresas...”
Grupos de empresas e estratégias transnacionais de atuação: dificuldades à superação da limitação de responsabilidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Seguro de vida em grupo...”
O seguro de vida em grupo como relação de consumo
Dissertação
6
Assuntos:
“...minorias e grupos vulneráveis...”
Tutela penal e proteção das minorias: fundamento e análise criminológica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Grupos de pressao...”
Empresas transnacionais: a regulação do lobby no país receptor de investimentos e a promoção do desenvolvimento econômico
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estudantes de grupos sexuais minoritários...”
A transexualidade e o direito à educação inclusiva
Dissertação
9
Assuntos:
“...Grupos econômicos...”
A responsabilidade tributária dos grupos econômicos: uma análise à luz da legislação vigente e da jurisprudência do STJ
Dissertação
10
Assuntos:
“...Grupos econômicos...”
A responsabilidade tributária das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e suas limitações nos planos constitucional e infraconstitucional
Tese
11
Assuntos:
“...Grupos de sociedades...”
Consolidação processual e substancial na recuperação judicial
Dissertação
12
13
14
Assuntos:
“...Grupos econômicos...”
Grupos econômicos e a responsabilidade tributária em execuções fiscais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Grupos de sociedades...”
A recuperação judicial dos grupos de sociedade: aspectos materiais e processuais a serem considerados
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO::CLASSES SOCIAIS E GRUPOS...”
A produção legislativa voltada ao público LGBT na Câmara dos Deputados do Brasil (1989-2013)
Dissertação
17
Assuntos:
“...; Interdisciplinaridade; Grupos Reflexivos; Human Rights; Environmental Law; Environmental Criminal Measures and Alternatives...”
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
Dissertação
18
Assuntos:
“...Grupos vulneráveis...”
O princípio da vedação do retrocesso como instrumento de autovinculação do STF: proteção da presunção de inocência das pessoas acusadas no processo penal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
A configuração de grupo econômico na justiça do trabalho
Dissertação
20
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
Requisitos configuradores do grupo econômico e limites a sua responsabilidade tributária
Dissertação