1
Assuntos:
“...justiça racial...”
A padronização do pensamento judicial brasileiro sobre a lei antirracismo (7.726/89)
Dissertação
2
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Justiça itinerante: política judicial de acesso à justiça e cidadania
Tese
3
Assuntos:
“...justiça...”
Sobre a relação entre ética e contrato: juspositivismo e crítica
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...justiça social...”
Ações do estado para a promoção da educação financeira: uma análise da estratégia nacional de educação financeira - ENEF
Dissertação
6
Assuntos:
“...justiça...”
Sobre a relação entre ética e contrato: juspositivismo e crítica
Dissertação
7
Assuntos:
“...justiça...”
A transação penal no juizado especial criminal como exercício de cidadania
Dissertação
8
Assuntos:
“...politização da justiça...”
O poder judiciário e o movimento do constitucionalismo: reflexões sobre o ativismo judicial no contexto da doutrina da separaçăo de poderes
Dissertação
9
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Acesso à justiça: instrumentos do processo de democratização da tutela jurisdicional
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Poder judiciário e razoável duração do processo: crise na efetividade da cidadania
Dissertação
12
Assuntos:
“...Corregedoria-Geral de Justiça...”
O procedimento administrativo da regularização fundiária urbana de interesse social como garantia do direito à moradia
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...conselho nacional de justiça...”
O conselho nacional de justiça a partir do modo de regulação brasileiro no pós-fordismo: uma análise à luz da teoria da derivação
Dissertação
15
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Fase pré-processual obrigatória de conciliação: condição de acesso à prestação jurisdicional
Tese
16
17
Assuntos:
“...conselho nacional de justiça...”
Conselho nacional de justiça e sociedade: gestão participativa e controle do judiciário
Dissertação
18
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
A tutela jurisdicional coletiva como instrumento do acesso à justiça
Dissertação
19
Assuntos:
“...justiça climática...”
Políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climática
Dissertação
20
Assuntos:
“...sistema internacional de justiça penal...”
Cooperação jurídica internacional para o combate ao crime de lavagem de dinheiro
Dissertação