1
Assuntos:
“...Justiça comutativa...”
A tutela do direito à saúde e a integração legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Justiça do Trabalho...”
A efetividade da tutela de urgência de natureza antecipatória no processo do trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça do trabalho...”
A efetividade do sistema processual da jurisdição desportiva em matéria trabalhista no futebol brasileiro e seus principais pontos de controvérsias
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Proteção judicial efetiva: uma constante preocupação com o tempo (mas, também, com a qualidade)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
A realização da justiça fiscal por meio da efetivação de princípios tributários
Tese
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça social...”
A importância da prova como garantia de efetividade do processo do trabalho
Dissertação
9
Assuntos:
“...National Council of Justice...”
Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiça criminal...”
As contribuições da interação entre os órgãos públicos para a efetividade do Sistema de Justiça Criminal: uma análise segundo as teorias de redes
Dissertação
11
Assuntos:
“...Streamlining the access to justice...”
Incidente de resolução de demandas repetitivas: instrumento de racionalização do acesso à justiça
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos em Direito de Família e o papel da Defensoria Pública
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça da Bahia...”
O IMPACTO DA MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DO PODER JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justice...”
A atuação do juiz pela efetividade das ações coletivas relativas a lides de consumo
Dissertação
16
17
18
Assuntos:
“...Secret of justice...”
Segredo de justi?a : meio de tutela e de restri??o a liberdades e direitos fundamentais
Dissertação