1
Assuntos:
“...Justiça constitucional...”
A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes
Dissertação
2
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça...”
Uma análise pragmática do “Programa Pai Presente” do CNJ: convergência entre as teorias de Peirce e James sobre a lógica pragmática e a concepção de consequências práticas...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça transicional...”
Por uma teoria sistêmica da memória jurídico-política: desaparecimento forçado, comissão nacional da verdade e estado constitucional de direito no Brasil
Tese
4
5
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Deslocalização da prestação de serviços: impactos do teletrabalho remoto na regulação do emprego brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça Distributiva...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema de justiça responsivo...”
Repercussão geral em matéria criminal: as decisões de mérito do Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2007 e 2020 à luz da responsividade do sistema de justiça
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça de Transição, violações de direitos humanos, direito internacional, ditadura civil...”
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS BRASILEIRO E ARGENTINO.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
O PAPEL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS NA CONCREÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiça brasileira...”
La justice brésilienne face aux violations des droits fondamentaux sous la dictature civil-militaire (1964 – 1969)
Tese
11
12
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Reforma trabalhista e inconstitucionalidade na efetivação da tutela laboral: impactos processuais da lei n° 13.467/17 no acesso à justiça dos trabalhadores
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça diacrônica interespécies...”
Constitucionalismo fractal : cosmopolítica e justiça diacrônica interespécies
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justiça social...”
O mínimo existencial e a tributação dos produtos da cesta básica no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Estudo sobre o papel desempenhado pela autointitulada advocacia de interesse público no Estado do Paraná
Dissertação
16
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA NOS ESPAÇOS DE FORMAÇÃO DO BACHARELADO EM DIREITO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Justiça Eleitoral...”
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Dissertação
19
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Parâmetros para concretização do princípio constitucional do tratamento diferenciado para os microempreendedores individuais no âmbito do acesso à justiça do trabalho
Dissertação
20
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa como novo paradigma de justiça na vara de execução de penas alternativas de João Pessoa-PB
Dissertação