1
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Justiça transicional em uma perspectiva feminista : as contribuições da Comissão Nacional da Verdade
Tese
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Os fundamentos do Direito Terapêutico e as tutelas dos Direitos da Personalidade nos casos de exposição não consentida da intimidade sexual
Tese
3
Assuntos:
“...Justiça de Transição...”
Justiça de Transição no Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : análise do controle de convencionalidade sob a égide do Transconstitucionalismo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Solução e Conflito : A Justiça Restaurativa na esfera policial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à justiça....”
Mediação e acesso á justiça: direitos e desenvolvimento na defensoria pública estadual em Campina Grande – PB.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Análise da importância da Comunicação Não-Violenta (CNV) como prática de Justiça Restaurativa para o Sistema Jurisdicional da Infância e da Juventude
Dissertação
7
Assuntos:
“...Justiça Transicional...”
Entre o colonial e o ditatorial : narrativas testemunhais do povo indígena Aikewara e os limites da justiça transicional brasileira
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça social - Brasil...”
O princípio da proibição de retrocesso social como pressuposto à concretização de justiça social no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito ambiental - Justiça ambiental...”
Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
A construção do Plano Individual de Atendimento (PIA) na medida socioeducativa de semiliberdade : uma perspectiva de direito, enfrentamento e legitimação pelo curso das práticas ci...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Juízes Decisões - Justiça federal...”
O supremo tribunal federal (stf) e as políticas públicas de Seguridade social : uma análise do controle de constitucionalidade das reformas sociais no Brasil pós-1988
Tese
12
Assuntos:
“...sistema de justiça...”
Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ES
Tese
13
Assuntos:
“...Justiça penal negocial...”
Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocial...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Crenças dos gestores escolares a respeito da justiça restaurativa como facilitadora na gestão do bullying
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça brasileira...”
La justice brésilienne face aux violations des droits fondamentaux sous la dictature civil-militaire (1964 – 1969)
Tese
16
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Implementação de políticas públicas para o acesso à justiça pelo poder judiciário
Dissertação
18
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Políticas públicas judiciárias: uma abordagem multidimensional no estudo do acesso à justiça
Tese
19
Assuntos:
“...Justiça constitucional...”
O constitucionalismo abusivo na Justiça Constitucional brasileira: um diagnóstico sobre o abuso constitucional na prática do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
20
Assuntos:
“...justiça- exegese...”
AS MALDIÇÕES DO SALMO 137: O princípio da reciprocidade na justiça do Antigo Testamento como chave bíblica para a interpretação
Tese