1
Assuntos:
“...Justiça...”
A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
Tese
2
Assuntos:
“...justiça social...”
Planos municipais de saneamento básico e a promoção de justiça social e ambiental: as experiências de Alagoinhas e Belo Horizonte
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidades
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Mediação penal não paralela e integrada à justiça restaurativa: uma proposta de efetivação do acesso à justiça no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça...”
O estado constitucional solidarista: concretização constitucional e o pensamento solidarista
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema de justiça juvenil...”
VIESES RACIAIS NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: LEVANTAMENTO NO ESTADO DA BAHIA
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça do Estado da Bahia...”
A mediação de conflitos e a sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Dissertação
9
Assuntos:
“...Oficial de Justiça Avaliador...”
Estratégias defensivas dos Oficiais de Justiça Avaliadores contra as violências relacionadas ao trabalho em Salvador-BA.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiça...”
Loucura em família: Interdição judicial e o mundo privado da loucura. Salvador-Bahia (1889-1930)
Tese
11
Assuntos:
“...Justiça...”
Trabalhar e adoecer sem reconhecimento? A busca do segurado pelo reconhecimento do agravo através da ação acidentária
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça Federal...”
A tutela do meio ambiente e da saúde da população nas adjacências da mineradora e produtora de concentrado de urânio no interior da Bahia.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Controle judicial das políticas públicas de saúde como meio de acesso à justiça
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justiça...”
Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa
Dissertação
15
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Regime jurídico da defensoria pública: conflito com a ordem dos advogados do brasil e repercussão sobre o acesso à justiça
Dissertação
16
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
O processo de restauração de danos na 3ª vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre e na extensão do 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque de Salvador
Dissertação
17
Assuntos:
“...Justiça...”
Pós-democracia e acesso à justiça no Brasil: análise sob a perspectiva da vulnerabilidade
Tese
18
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídico
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Mediação penal como forma alternativa de resolução de conflito: sua aplicabilidade ao artigo 28 da lei n.11.343/06
Dissertação
20
Assuntos:
“...justiça...”
Professor Faustino, o “Doutor bota-mão”: um “curandeiro” na Bahia do limiar do Século XX
Dissertação