1
Assuntos:
“...Decisões do Superior Tribunal de Justiça...”
Dano moral e o atraso de entrega da obra: uma análise empírica qualitativa das decisões do STJ
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A resolução de conflitos familiares nas serventias extrajudiciais: a mediação no reconhecimento voluntário da paternidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça Social...”
Justiça social, currículo e minorias sociais: possibilidades de emancipação na perspectiva freiriana
Dissertação
4
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...”
A contribuição do CNJ com vistas ao registro civil como instrumento de segurança jurídica e de dignificação dos transgêneros
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Tecnologias digitais na resolução de conflitos de consumo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça de gênero...”
Poder, dominação e resistência: Lei Maria da Penha e a justiça de gênero
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça da União Europeia...”
Jurisprudência comunitária na europa supranacional: o caso Jean-Marc Bosman
Dissertação
8
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
Vinculação da administração pública aos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais
Dissertação