1
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiça
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça e mediação: ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma via alternativa de solução de conflitos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-social
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileira
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Justiça ambiental...”
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Dissertação
11
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito Santo...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura Federal da 2ª Região
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no Brasil
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeiro grau de jurisdição
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça desportiva do Brasil...”
Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desporto
Dissertação
20
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação