1
Assuntos:
“...Sanção Positiva...”
Aplicação de sanções positivas no direito do trabalho brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sanção administrativa...”
Sistema de direito administrativo sancionador: uma proposta à luz da teoria do serviço público de Léon Duguit
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sanção administrativa...”
Arbitragem nos contratos administrativos: o limite decisório na avaliação das sanções administrativas
Dissertação
4
Assuntos:
“...sanção...”
Sanções disciplinares aplicáveis em caso de doping a atletas profissionais e não profissionais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sanção administrativa...”
O controle judicial da sanção administrativa disciplinar militar na perspectiva da teoria da argumentação jurídica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sanção...”
A sanção premial como instrumento de correção da atuação da empresa disfuncional no mercado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sanção Premial...”
A extrafiscalidade do IPTU como política de proteção ao meio ambiente
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sanção premial...”
Política de pagamento por resíduos sólidos devidamente alocados
Tese
9
Assuntos:
“...Sanção disciplinar...”
Tá tirando : uma análise da comissão disciplinar na internação provisória de adolescentes
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sanção...”
Estratégias enunciativas em textos judiciais: análise semiótica de um percurso de absolvição
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sanção Política...”
Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
Tese
12
Assuntos:
“...Sanção...”
Estratégias enunciativas em textos judiciais: análise semiótica de um percurso de absolvição
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...sanção administrativa...”
Limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito das contratações públicas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sançăo política...”
Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Dissertação
16
Assuntos:
“...Sanção...”
Sanções Administrativas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sanção...”
Imunidade tributária e os deveres instrumentais: instituição e sanções
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sanção...”
Ética para além da moral: os apelos para o reconhecimento na escola
Dissertação
19
Assuntos:
“...Sanção penal...”
Pena e legalidade: a justificação dogmática da reação penal à luz da finalidade preventiva da pena
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sanção administrativa disciplinar...”
Sanção administrativa disciplinar contra o servidor público federal: o princípio da motivação qualificado pela LINDB e a vinculação do Estado-administração aos Direitos fundamentai...
Dissertação