1
Assuntos:
“...Direito a educacao -- Brasil...”
Da (não)efetividade do direito à educação: o caso brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Teoria dos princípios e efetividade do Direito Constitucional
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Crítica hermenêutica do direito processual civil: uma exploração filosófica do direito processual...
Tese
5
Assuntos:
“...Direito privado...”
Garantia fiduciária de direitos de crédito na recuperação judicial do fiduciante
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ações coletivas como um instrumento de efetivação a direitos de propriedade intelectual
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tutela de urgência satisfativa na proteção dos direitos de marca
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Política urbana perante a efetividade dos direitos fundamentais
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul
Dissertação
11
Assuntos:
“...Abuso de direito processual...”
Abuso de direito processual do credor instituição financeira
Tese
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul
Dissertação
13
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais e uma Abordagem da Atuação Legítima do Ministério...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A legitimidade do STF para tutelar direitos fundamentais diante da omissão legislativa
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito de Família...”
A utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos em Direito de Família e o papel da Defensoria Pública
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito à saúde e o acesso a medicamentos: um estudo comparativo entre as jurisprudências brasileira, internacional e estrangeira
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos da Personalidade...”
Segredo de justi?a : meio de tutela e de restri??o a liberdades e direitos fundamentais
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos Sociais...”
Senten?as normativas estruturantes : a efetiva??o de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdi??o
Dissertação
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“...Esta tese trata da judicialização do direito à Educação Infantil no estado do Rio Grande do Sul...”
A judicialização do direito à educação infantil no estado do Rio Grande do Sul (2008-2018)
Tese