Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
80
para a busca '
format:masterThesis
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Orientador(a):
Carvalho, Paulo de Barros
Mostrar filtros (1)
Orientador(a):
Carvalho, Paulo de Barros
Resultados da busca: format:masterThesis
Mostrando
1 - 20
resultados de
80
para a busca '
format:masterThesis
'
, tempo de busca: 0,06s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
As imunidades tributárias e a livre concorrência
Por
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
2
A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
Por
Balanin, Rafael
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
3
A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupos econômicos
Por
Muniz, João Guilherme de Moura Rocha Parente
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
4
Lançamento tributário: vícios materiais e formais para fins do art. 173, II, do Código Tributário Nacional
Por
Mendonça, Mauritânia Elvira de Sousa
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
5
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Por
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
6
Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo
Por
Moraes, Allan
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
7
O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais
Por
Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
8
Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito Tributário
Por
Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
9
A inconstitucionalidade das tributações exclusiva na fonte e definitiva frente ao regime jurídico constitucional do imposto sobre a renda das pessoas físicas
Por
Quaresma Neto, Leônidas Barbosa
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
10
Planejamento tributário e insegurança jurídica: a linguagem do código versus a linguagem do CARF na operação casa e separa
Por
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
11
Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária
Por
Rego, Arthur Paiva Monteiro
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
12
A controvérsia acerca da legalidade da inclusão dos encargos incidentes na tarifa de energia elétria na base de cálculo do ICMS
Por
Dias, Fabiano Fernandes
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
13
A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária
Por
Nardi, Ana Paula Gomes
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
14
A incidência da Norma Sancionatória: estudo sobre a incidência das Normas Sancionatórias Tributárias e das Normas Penais Tributárias
Por
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
15
O tempo e a prescrição no direito tributário
Por
Cascudo, Leonardo Soares Matos
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
16
Contribuição de intervenção sobre o domínio econômico: análise dos critérios de constitucionalidade, regra-matriz de incidência e princípios constitucionais que moldam a competênci...
Por
Marinho, Rodrigo Cesar de Oliveira
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
17
Aplicação de súmula "vinculante" ao processo administrativo tributário federal
Por
Gosson, Grace Christhine de Oliveira
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
18
Legalidade tributária: conteúdo jurídico e requisitos
Por
Silveira, Vítor Limeira Barreto da
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
19
O lugar e o tributo: estudo sobre o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária no exercício da competência tributária para instituir e arrecadar tributos
Por
Britto, Lucas Galvão de
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
20
Regime jurídico da fiscalização tributária: estudo sobre as normas de fiscalização da obrigação tributária e dos deveres instrumentais
Por
Almeida, Mariana Arita Soares de
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
4
Seguinte
[4]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
PUC_SP
80
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
80
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
80
Autor
Aguiar, Tatiana
1
Almeida, Mariana Arita Soares de
1
Alves, Anna Emilia Cordelli
1
Alves, Taciana Stanislau Afonso Bradley
1
Amaral, Adelúcia Miranda do
1
Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos
1
Mais ...
Balanin, Rafael
1
Barbosa, Jéssyca Verucy Ribeiro
1
Bellucci, Maurício
1
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
1
Boldrin, Larissa Cássia Favaro
1
Borges, Paulo Fernando Souto Maior
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Britto, Lucas Galvão de
1
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
1
Campilongo, Paulo Antonio Fernandes
1
Canado, Vanessa Rahal
1
Carneiro, Luísa Cristina Miranda
1
Carvalho, Celso Eduardo Lellis de Andrade
1
Cascudo, Leonardo Soares Matos
1
Castellani, Fernando Ferreira
1
Castro, Danilo Monteiro de
1
Castro, Guilherme Frederico de Figueiredo
1
Cavallo, Ricardo Marcelo
1
Cordeiro, Ricardo de Assis Souza
1
Corrêa, Marcos José Gomes
1
Costa, Cristiane Silva
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
1
Dacal, Leoncio Ogando
1
Dacomo, Natalia De Nardi
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
Tipo de documento
Dissertação
80
Tipo de acesso
openAccess
79
embargoedAccess
1
Idioma
Português
80
Assunto
Direito tributario -- Brasil
9
Direito tributário
6
Regra-matriz de incidência tributária
5
Competência tributária
4
Direito Tributário
4
ICMS
4
Mais ...
Incidencia de impostos -- Brasil
4
Norma juridica -- Brasil
4
Norma jurídica
4
Segurança jurídica
4
Base de cálculo
3
COFINS
3
Contribuicoes sociais -- Brasil
3
Linguagem
3
Não-cumulatividade
3
Planejamento tributário
3
Regra-matriz
3
Ato administrativo
2
Capacidade contributiva
2
Constituição
2
Constructivismo lógico-semântico
2
Contribuicoes (Direito tributario)
2
Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil
2
Contribuição social
2
Controle de constitucionalidade
2
Crédito tributário
2
Direito tributario internacional
2
Imposto sobre a renda
2
Incidência
2
Interpretação
2
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Tax Law
5
Law
4
Incidence
3
Language
3
Tax
3
Tax assessment
3
Mais ...
Tax liability
3
Tax planning
3
Administrative procedure act
2
Constitution
2
ICMS
2
International treaties
2
Interpretation
2
Law as language
2
Legal norm
2
Non-cumulativeness
2
Passive submission
2
Social contribution
2
Standard rule
2
Tax credit
2
Tax law
2
Tax substitution
2
Taxation
2
(Brazilian Supreme Court)
1
Accountability
1
Administrator
1
Amnesty
1
Anti-Avoidance rules
1
Anti-avoidance rules
1
Application
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
60
DIREITO TRIBUTARIO
19
CIENCIAS HUMANAS
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...