181
182
183
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípio republicano, inclusão e o direito fundamental à educação
Dissertação
184
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A divergência jurisprudencial em matéria de direito social: um estudo sob a ótica da interpretação da norma previdenciária
Dissertação
185
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
(Re)construção do princípio da dignidade da pessoa humana e direito como integridade à luz do pensamento de Ronald Dworkin
Dissertação
186
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O perigo abstrato no âmbito do tráfico e do consumo de drogas
Dissertação
187
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A configuração jurídica das compras governamentais por padronização como concretização do princípio da eficiência
Tese
188
189
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Dissertação
190
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988
Tese
191
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da segurança jurídica e a superação do precedente judicial
Dissertação
192
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Democracia em Popper e Hayek: convergências e divergências
Dissertação
193
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Normas de competência e a tributação da renda na presença de elementos de estraneidade
Dissertação
194
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à vida do Nascituro: em busca da efetividade do direito
Dissertação
195
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A configuração de grupo econômico na justiça do trabalho
Dissertação
196
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sanções Administrativas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Dissertação
197
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A audiência de conciliação e a mediação na execução trabalhista como formas de efetividade do judiciário
Dissertação
198
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Flexibilização da jornada de trabalho: uma análise legal e jurisprudencial
Dissertação
199
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Interpretação e súmulas vinculantes em matéria tributária
Dissertação
200
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito como sistema fechado e sua efetividade jurídica
Tese