Mostrando 201 - 220 resultados de 6.540 para a busca '"CNPQ CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"', tempo de busca: 0,20s
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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Os efeitos das sanções da lei anticorrupção na defesa da livre concorrência

Publicado em 2019
Tese

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Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995

Publicado em 2008
Dissertação

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A relação econômica da comunicação e seus efeitos no estado democrático de direito

Publicado em 2014
Dissertação

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Inteligência e direito: o caso do Sistema Brasileiro de Inteligência

Publicado em 2017
Tese

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Efeitos do racismo no desenvolvimento econômico brasileiro

Publicado em 2020
Dissertação

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Tributação das fintechs de crédito direto no Brasil

Publicado em 2021
Dissertação

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A democracia econômica no constitucionalismo brasileiro

Publicado em 2010
Dissertação

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Sobre a relação entre ética e contrato: juspositivismo e crítica

Publicado em 2013
Dissertação

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Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro

Publicado em 2018
Tese

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A proteção previdenciária no MERCOSUL

Publicado em 2017
Dissertação

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Segurança jurídica e relativização da coisa julgada em matéria tributária

Publicado em 2020
Dissertação

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Rádio comunitária: possibilidade para a cidadania

Publicado em 2008
Dissertação

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Cautelar fiscal e combate à sonegação fiscal

Publicado em 2020
Dissertação

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A judicialização do fornecimento de medicamentos e o impacto sobre as políticas públicas de saúde

Publicado em 2017
Dissertação

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Regulação e processo administrativo normativo

Publicado em 2020
Tese

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O direito na obra de Nicos Poulantzas

Publicado em 2012
Dissertação