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Rádio comunitária: possibilidade para a cidadania
Por
Costa, Mônica Aguiar
Publicado em 2008
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Dissertação
122
Cidadania e direito em Galvano Della Vope
Por
Pinheiro, Vinícius Magalhães
Publicado em 2008
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Dissertação
123
Planejamento no estado brasileiro: dificuldades estruturais para a concretização constitucional do desenvolvimento regional
Por
Soldi, Rodrigo
Publicado em 2009
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Dissertação
124
Adoção e cidadania de crianças e adolescentes: o direito fundamental à convivência familiar e comunitária
Por
Cação, Émili de Paula
Publicado em 2008
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Dissertação
125
Saúde mental e trabalho: uma proposta de norma regulamentadora sobre os riscos psicossociais no trabalho a partir de reflexões sobre os sistemas francês e brasileiro
Por
Baruki, Luciana Veloso
Publicado em 2017
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Tese
126
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Por
Modernell, Bárbara Daniella Lago
Publicado em 2018
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Dissertação
127
Sistemas de governo x responsabilização política:o tratamento jurídico da responsabilidade política nas receitas de governo presidencial e parlamentar
Por
Shirado, Nayana
Publicado em 2009
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Dissertação
128
Cautelar fiscal e combate à sonegação fiscal
Por
Leinz, Vivian
Publicado em 2020
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Dissertação
129
Aspectos jurídicos da atividade de fomento do BNDES para o financiamento do setor de saneamento básico
Por
Carvalho, Vanessa Cordeiro de
Publicado em 2013
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Dissertação
130
A judicialização do fornecimento de medicamentos e o impacto sobre as políticas públicas de saúde
Por
Marques, Cleverson Aldrin
Publicado em 2017
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Dissertação
131
Relações contratuais assimétricas e poder econômico: um estudo sobre a hipossuficiência das pequenas empresas no mercado
Por
Osório, Carlos Willians
Publicado em 2018
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Tese
132
Saúde mental do trabalhador: a proteção normativa insuficiente como óbice para um regime jurídico preventivo dos riscos psicossociais
Por
Baruki, Luciana Veloso Rocha Portolese
Publicado em 2011
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Dissertação
133
Políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climática
Por
Ramos, Marina Courrol
Publicado em 2015
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Dissertação
134
Regulação e processo administrativo normativo
Por
Pereira, Maria Elisa Fudaba Curcio
Publicado em 2020
Acessar documento
Tese
135
O direito na obra de Nicos Poulantzas
Por
Melo, Thiago Arcanjo Calheiros de
Publicado em 2012
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Dissertação
136
As cláusulas abusivas e o Código de Defesa do Consumidor: interpretação como limitação do poder econômico
Por
Croce, Bruno Boris Carlos
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
137
Substituição processual sindical
Por
Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
138
Agência nacional de saúde suplementar : o Estado e a saúde privada no Brasil
Por
Pscheidt, Kristian Rodrigo
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
139
Direito à moradia e Ministério das Cidades: a Política de Subsídio à Habitação de interesse popular (PSH)
Por
Espinosa, Marcos Eduardo
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
140
Negociação coletiva no serviço público federal
Por
Casali, Rodrigo Guedes
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
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UFERSA
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UEPG
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UNIFENAS
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2.968
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
559
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
417
Repositório Institucional da UFRN
330
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
248
Manancial - Repositório Digital da UFSM
248
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
238
Repositório Institucional da UFPA
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Repositório Institucional da UFT
195
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
193
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179
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123
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Repositório Institucional da UFGD
33
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Repositório Institucional da UFG
17
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSA
16
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
4
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da FJP
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Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
2
Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFENAS
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2.958
Programa de Pós-Graduação em Direito
1.001
Direito Político e Econômico
408
Mestrado em Direito
340
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
322
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
235
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
210
Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
184
Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana
138
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
116
PPG1
98
Programa de Pós-graduação em Direito
69
Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
66
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
63
Mestrado em Direito Agrário
34
Pós-Graduação em Direito
29
Doutorado em Direito
28
Programa Stricto Sensu em Direito
23
Programa de Pós-graduação em Direito Público
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Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
10
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Mestrado Profissional em Segurança Pública
5
Programa de pós-graduação em direito
5
Curso de Mestrado em Administração Pública
4
Programa de Pós - Graduação em Direito Mestrado Profissional
4
Programa de Pós-Graduação em Administração
4
Coleções por área do conhecimento
3
Mestrado em Ciências da Religião
2
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2
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Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
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Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
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Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
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2
Arcuri, Silvio José Farinholi
2
Armede, Juliana Felicidade
2
Arsuffi, Arthur Ferrari
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Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
33
Pereira, Claudio José Langroiva
33
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Dissertação
5.446
Tese
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Tipo de acesso
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embargoedAccess
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Português
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Direitos fundamentais
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Direitos humanos
228
dissertações
169
DIREITO
145
DIREITOS FUNDAMENTAIS
131
DIREITO PENAL
119
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Democracia
95
Direito
90
Políticas públicas
85
Acesso à justiça
84
Dignidade da pessoa humana
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CRIMINOLOGIA
66
Efetividade
66
Meio ambiente
66
Segurança jurídica
62
Mercosul
61
Supremo Tribunal Federal
61
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
60
DIREITO PROCESSUAL PENAL
57
Direito tributário
55
Direitos Humanos
54
Sustentabilidade
54
Desenvolvimento
53
Direito à saúde
51
Desenvolvimento sustentável
50
Direito ambiental
50
Direito constitucional
48
Igualdade
48
Direito do trabalho
46
Responsabilidade civil
45
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Assunto em inglês
Human rights
136
Fundamental rights
103
dissertations
97
Law
66
dissertation
66
Democracy
61
Mais ...
Effectiveness
56
Human dignity
55
Access to justice
46
Sustainability
40
Constitution
39
Tax law
35
Constitutional law
34
State
34
Arbitration
33
Environment
33
Equality
33
Human Rights
32
Tax Law
32
Social security
31
Sustainable development
31
Citizenship
30
Legal certainty
30
Taxation
30
Constitutional principles
29
Justice
29
Mercosul
29
Principles
29
Public policy
28
Environmental law
26
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
ADMINISTRACAO
15
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
7
DIREITO CONSTITUCIONAL
6
DIREITO PUBLICO
3
DIREITO PENAL
3
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Direito Ambiental Internacional
3
ANTROPOLOGIA
2
POLITICAS PUBLICAS
2
FILOSOFIA
2
DIREITO CIVIL
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
2
DIREITOS ESPECIAIS
2
FILOSOFIA DO DIREITO
2
Direito
2
Direito Ambiental
2
Brasilian judiciary
1
CIENCIAS DA SAUDE
1
CIENCIAS HUMANAS
1
CIENCIA POLITICA
1
CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
1
ESTUDOS DO PODER LOCAL
1
ANALISE INSTITUCIONAL
1
EDUCACAO
1
EDUCACAO RURAL
1
GEOGRAFIA
1
PSICOLOGIA
1
SOCIOLOGIA
1
SOCIOLOGIA RURAL
1
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