141
Assuntos:
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Escravidão contemporânea – combate
Dissertação
142
Assuntos:
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Dispensa coletiva: necessária procedimentalização
Dissertação
143
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O princípio constitucional da eficiência na administração pública
Dissertação
144
Assuntos:
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A inexistência de sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais: uma situação peculiar
Dissertação
145
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A responsabilidade na reprodução humana eugênica: aspectos éticos e jurídicos
Tese
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Ação rescisória: art. 485, V, do CPC
Dissertação
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A motivação suficiente das decisões judiciais: limites e equilíbrio entre as garantias constitucionais e a administração da justiça
Dissertação
148
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Ingerência penal e proteção integral à vítima
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A dupla face do princípio da legalidade
Tese
150
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Motivação e invalidades do ato administrativo
Dissertação
151
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A jurisdição da CNRD para julgar litígios trabalhistas de acordo com sua jurisprudência
Dissertação
152
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A construção de políticas públicas para o atendimento à vítima no Brasil
Dissertação
153
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A necessidade de uma nova interpretação sobre a propriedade intelectual através da perspectiva da Teoria da Justiça de John Rawls
Tese
154
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O conceito constitucional de faturamento para efeitos de incidência da contribuição social ao PIS e a COFINS
Dissertação
155
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo
Dissertação
156
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Metrologia: sua importância nas relações de consumo em face ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Tese
157
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uber: natureza jurídica da prestação de serviços pelos motoristas de aplicativo
Dissertação
158
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A publicidade abusiva em face da deficiência de julgamento e experiência da criança
Dissertação
159
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação
Tese
160
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos
Tese