Assunto
Planejamento tributário
11
Direito urbanístico
6
Planejamento
5
Planejamento urbano
5
Direito urbanistico -- Brasil
4
Propósito negocial
4
Plano diretor
3
Simulação
3
Brasil -- [Constituicao (1988)]
2
Brasil [Constituicao (1988)]
2
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
2
Direito tributário - Brasil
2
Elisão fiscal
2
Estatuto da Cidade
2
Planejamento administrativo
2
Planejamento urbano -- Brasil
2
Região metropolitana
2
Sistema
2
Abuso de direito
1
Administracao publica -- Brasil
1
Agencias reguladoras de atividades privadas -- Brasil
1
Agências reguladoras
1
Alterações qualitativas do objeto
1
Autonomia municipal
1
Brasil -- Direito constitucional
1
Brasil -- Politica economica
1
CARF
1
CPMF
1
Coesão dinâmica
1
Compatibilização mercado-meio ambiente
1
Competências
1
Competências da União
1
Constituição
1
Constituição da república de 1988
1
Constructivismo lógico-semântico
1
Contrato de compartilhamento de custos
1
Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira
1
Desenvolvimento urbano
1
Desenvolvimento urbano sustentável
1
Dever jurídico
1
Direito Tributário
1
Direito Tributário Internacional
1
Direito Urbanístico brasileiro
1
Direito ambiental -- Brasil
1
Direito de águas - Brasil
1
Direito penal -- Brasil
1
Direito tributário
1
Direito à cidade
1
Educação
1
Eficiência tributária
1
Mais ...