Mostrando 1 - 4 resultados de 4 para a busca '"CNPQ CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"', tempo de busca: 0,21s

1

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Os limites à revisão do auto de infração no consencioso administrativo tributário

Publicado em 2005
Dissertação

2

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Remuneração do serviço público - taxa e tarifa: limites constitucionais impostos ao legislador

Publicado em 2013
Dissertação

3

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo

Publicado em 2014
Dissertação