81
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A súmula com efeito vinculante no direito tributário
Tese
82
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Natureza e regime jurídicos da prescrição do art. 40, §4º, Lei 6.830/1980
Dissertação
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Seletividade tributária
Dissertação
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Paradigmas de racionalidade e as decisões do STF nas questões relativas à base de cálculo do imposto de renda - pessoa jurídica
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O lugar e o tributo: estudo sobre o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária no exercício da competência tributária para instituir e arrecadar tributos
Dissertação
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IPVA e guerra fiscal: a competência dos Estados-membros e do Distrito Federal para instituição e cobrança do IPVA e os conflitos federativos
Dissertação
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Assuntos:
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Interpretação e aplicação do direito tributário: fundamentos jurídicos da decisão
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tributação do seguro, do resseguro e dos planos de previdência privada, das seguradoras, resseguradoras e entidades de previdência complementar, sob a óptica do constructivismológi...
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida em ADIN e ADC em cada etapa da relação de crédito e de indébito tributário
Tese
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Limites normativos da taxa na constituição federal
Dissertação
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A Contribuição Social devida pelo empregado: Incidente sobre créditos resultantes de condenação judicial em face do enunciado 368 do TST
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Correlação entre fato e decisão no processo penal e no processo administrativo tributário
Tese
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Tributação das sociedades cooperativas
Dissertação
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A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
Tese
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Contribuição de intervenção sobre o domínio econômico: análise dos critérios de constitucionalidade, regra-matriz de incidência e princípios constitucionais que moldam a competênci...
Dissertação
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Assuntos:
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O dinheiro entre o direito tributário e o direito penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção, com o auxílio de Freud
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Imposto sobre a renda e resultados positivos de controladas e coligadas no exterior
Dissertação
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Assuntos:
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Regra-matriz da Cofins incidente sobre a receita bruta
Dissertação
99
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar
Dissertação
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As regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica...
Dissertação