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1
A segurança jurídica na instituição de tributos
Por
Carvalho, George Lima
Publicado em 2016
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Dissertação
2
A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos no direito tributário
Por
Valente, Larissa Peixoto
Publicado em 2016
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Dissertação
3
O princípio da capacidade contributiva e a jurisprudência do STF
Por
Sampaio, Bruno Nou
Publicado em 2017
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Dissertação
4
O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributação
Por
Garrido, José Antônio Ferreira
Publicado em 2015
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Tese
5
A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e o princípio constitucional da isonomia
Por
Colares, Laís Gramacho
Publicado em 2014
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Dissertação
6
Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista
Por
Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em 2013
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Tese
7
Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarial
Por
Nascimento, Giovana Maria do
Publicado em 2014
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Dissertação
8
A responsabilidade tributária do tomador de serviços
Por
Oliveira, Henrique Silva de
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
8
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
8
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
2
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito Público
2
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
2
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
1
Programa de Pós-graduação em Direito - Doutorado em Direito Público
1
Autor
Carvalho, George Lima
1
Colares, Laís Gramacho
1
Garrido, José Antônio Ferreira
1
Nascimento, Giovana Maria do
1
Oliveira, Henrique Silva de
1
Sampaio, Bruno Nou
1
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Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Valente, Larissa Peixoto
1
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Orientador(a)
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
6
Brito, Edvaldo Pereira de
1
Gordilho, Heron José de Santana
1
Tipo de documento
Dissertação
6
Tese
2
Tipo de acesso
openAccess
8
Idioma
Português
8
Assunto
Direito tributário
5
Responsabilidade (Direito)
3
Direitos Fundamentais
2
Autonomia
1
Autonomy
1
Basic rights
1
Mais ...
Brasil - Constituição (1988)
1
Capacidade Contributiva
1
Competência tributária
1
Constituição
1
Direito
1
Direito constitucional
1
Direito empresarial
1
Direitos dos animais
1
Humanism
1
Humanismo
1
Isonomia
1
Jurisprudência do STF
1
Law Constitutional
1
Legal responsibility
1
Limitações constitucionais ao poder de tributar
1
Power of taxation
1
Princípio
1
Princípio da capacidade contributiva
1
Rights
1
Segurança jurídica
1
Taxation - Law and legislation
1
Teoria dos sistemas
1
Vedação confisco
1
animal rights
1
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
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