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Orientador(a):
Araujo, Luiz Alberto David
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
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Orientador(a):
Araujo, Luiz Alberto David
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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1
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Por
Capuano, Tamara de Padua
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Federalismo e educação: repartição de competências à luz da Constituição brasileira de 1988
Por
Rangel, Leonardo Carvalho
Publicado em 2016
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Dissertação
3
O poder legislativo e a criação da lei: uma análise do processo legislativo brasileiro sob a perspectiva do princípio da tripartição do poder
Por
Guimarães, Roberta Gebrin
Publicado em 2008
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Dissertação
4
Judiciário e inclusão: a aplicação do conceito constitucional de pessoas com deficiência na jurisprudência das cortes federais
Por
Magajewski, Fábio Luparelli
Publicado em 2021
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Dissertação
5
O conteúdo constitucional da liberdade de associação
Por
Pinheiro, Flavia de Campos
Publicado em 2008
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Dissertação
6
Transexualismo e aspectos jurídicos
Por
Rocha, Lívia Cristina
Publicado em 2010
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Dissertação
7
A transexualidade e o direito à educação inclusiva
Por
Oñoro, Carmen dos Santos
Publicado em 2019
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Dissertação
8
O benefício assistencial à pessoa com deficiência sob o enfoque jurisprudencial: avanços ou retrocessos?
Por
Granjo, Guilherme Fraiha
Publicado em 2017
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Dissertação
9
A pertinência temática e o controle concentrado de constitucionalidade: o interesse de agir à luz do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição
Por
Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em 2009
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Dissertação
10
Pessoas com deficiência e concurso público
Por
Maia, Maurício
Publicado em 2014
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Dissertação
11
Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados
Por
Balera, Felipe Penteado
Publicado em 2012
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Dissertação
12
O direito constitucional à educação da pessoa com deficiência: construção de rampas digitais
Por
Urnikes, Isabella Costa
Publicado em 2023
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Dissertação
13
Atos normativos e controle concentrado de constitucionalidade
Por
Hirose, Regina Tamami
Publicado em 2010
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Dissertação
14
O devido processo legal substantivo como instrumento de controle da razoabilidade e da proporcionalidade das leis
Por
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
Publicado em 2013
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Dissertação
15
A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual
Por
Cantal, Rosa Costa
Publicado em 2021
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Dissertação
16
Intimidade e vida privada: uma necessária distinção para a correta proteção aos direitos da personalidade
Por
Maurmo, Julia Gomes Pereira
Publicado em 2012
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Dissertação
17
A importância do Conselho Superior do Ministério Público na tutela dos direitos transindividuais: a atuação do colegiado no Estado de São Paulo na área dos direitos das pessoas com...
Por
Serrano, Yolanda Alves Pinto
Publicado em 2023
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Dissertação
18
A omissão inconstitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Silva, Caio Cesar Guzzardi da
Publicado em 2011
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Dissertação
19
Aplicabilidade do princípio da publicidade nas licitações públicas
Por
Sant Anna, Marília Mendonça Morais
Publicado em 2008
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Dissertação
20
A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Por
Glasenapp, Ricardo Bernd
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
37
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
37
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Abrão, Isabella Yázigi
1
Balera, Felipe Penteado
1
Cantal, Rosa Costa
1
Capuano, Tamara de Padua
1
Celestino, Aline do Couto
1
Daloia, Lucas Antonio Pires
1
Mais ...
Di Napoli, Silvana
1
Drigo, Leonardo Godoy
1
Fonseca, Thaluane
1
Glasenapp, Ricardo Bernd
1
Granjo, Guilherme Fraiha
1
Guimarães, Roberta Gebrin
1
Hirose, Regina Tamami
1
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
1
Magajewski, Fábio Luparelli
1
Maia, Maurício
1
Marques, Marília Mateus
1
Martins, Juliana Matos
1
Massud, Sandra Lucia Garcia
1
Maurmo, Julia Gomes Pereira
1
Oñoro, Carmen dos Santos
1
Perego, Leonardo Guimarães
1
Pinheiro, Flavia de Campos
1
Prado, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida
1
Queiroz, Inaê Muniz Pires de
1
Rangel, Leonardo Carvalho
1
Rocha, Lívia Cristina
1
Salazar Junior, João Roberto
1
Sales, Anne Jacqueline Soares de
1
Sales, Gabriela Azevedo Campos
1
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Orientador(a)
Araujo, Luiz Alberto David
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
34
embargoedAccess
3
Idioma
Português
Assunto
Direito à educação
3
Direitos fundamentais -- Brasil
3
Federalismo
3
Pessoas com deficiência
3
Supremo Tribunal Federal
3
Controle da constitucionalidade -- Brasil
2
Mais ...
Deficientes - Direitos fundamentais - Brasil
2
Dignidade da pessoa humana
2
Direito constitucional
2
Direitos fundamentais
2
Educação
2
Inclusão
2
Pessoa com deficiência
2
Transexuais - Direitos fundamentais
2
Acao de inconstitucionalidade
1
Acessibilidade
1
Administracao publica -- Brasil
1
Adocao por homossexuais
1
Adoção por casais homoafetivos
1
Alterações territoriais nos Estados
1
Assistência social
1
Assistência social no Brasil
1
Assédio sexual
1
Atos administrativos -- Brasil
1
Atos normativos
1
Ação direta
1
Ações afirmativas
1
Benefício de Prestação Continuada (Brasil)
1
Benefício de prestação continuada
1
Bens públicos
1
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Assunto em inglês
People with disabilities
4
Constitutional law
2
Due process of law
2
Federal Supreme Court
2
Federalism
2
Inclusion
2
Mais ...
Inclusive education
2
Judicial review
2
Right to education
2
Transsexuals - Civil rights
2
-
1
Accessibility
1
Affirmative actions
1
Alteration of the States limits
1
Assignment
1
Autism Spectrum Disorder
1
Brazilian Supreme Federal Court
1
Brazilian women’s rights
1
Centralization
1
Characteristic elements
1
Civil liability
1
Civil registry - Modification
1
Civil rights
1
Constitution
1
Constitutional
1
Constitutional Principle of Advertising
1
Constitutionalism
1
Constitutionality concentrate control
1
Continuous Cash Benefit Programme (Brazil)
1
Continuous benefits
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
32
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
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