Buscas alternativas:
22cnpq ciencias » accnpq ciencias (Expandir a busca)
cnpq ciencia » accnpq ciencias (Expandir a busca), cnpq geociencias (Expandir a busca), cts ciencia (Expandir a busca)
22cnpq ciencias » accnpq ciencias (Expandir a busca)
cnpq ciencia » accnpq ciencias (Expandir a busca), cnpq geociencias (Expandir a busca), cts ciencia (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de franquia
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção constitucional da liberdade ante a religiosidade do terceiro milênio: os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal
Tese
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As associações como instrumentadoras dos direitos das pessoas com deficiência
Tese
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A configuração constitucional da acessibilidade e sua influência na propriedade imobiliária: a acessibilidade como parte do conteúdo jurídico da função social da propriedade...
Tese