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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Perspectivas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana frente às técnicas terapêuticas com células-tronco
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação
Tese
5
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Juízos reflexionantes e direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica
Tese
6
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Bioética e biodireito: discursos jurídicos acerca do aborto por grave anomalia fetal
Dissertação
7
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Análise das decisões da presidência do STF sobre o direito fundamental à saúde
Tese
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Navegando no horizonte do caos: autonomia, democracia e decisões judiciais
Tese
9
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Novos direitos no Estado democrático de direito: limites éticos e jurídicos em pesquisas científicas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Pela medida das coisas: seres humanos, animais e justiça social
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Moral e normas ambientais internacionais: o agir-no-mundo responsável, apesar da ausência do jus cogens
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença
Tese
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O direito (auto)nomopoiético na sociedade cosmopolita de risco
Tese
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Dignidade humana, nascituro e anencefalia
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Entre Cila e Caríbdis: o árduo caminho do constitucionalismo sistêmico
Tese
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Perspectivas ético-jurídicas do marco inicial da vida humana no contexto dos avanços biotecnológicos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana
Tese
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Os fundamentos epistemológicos do direito no constitucionalismo contemporâneo
Tese
20
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A institucionalização da justiça na sociedade bem-ordenada: Construtivismo constitucional, razão pública e legitimidade democrática
Dissertação