1
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996...”
O princípio da competêcia-competência no direito arbitral brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.
Dissertação
3
Assuntos:
“...direito do trabalho - Brasil...”
Acordo Coletivo com propósito específico e o projeto de lei 4193/2012: as convergências em torno de uma pretensa desregulamentação trabalhista via negociação coletiva.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996...”
A arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos de consumo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal - jurisprudência...”
(Des)construção da súmula cinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público...”
Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil
Dissertação