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Orientador(a):
Becho, Renato Lopes
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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Orientador(a):
Becho, Renato Lopes
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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1
Ética tributária
Por
Oliveira, Rafael Kaue Feltrim
Publicado em 2022
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Dissertação
2
Planejamento tributário e a norma geral antielisiva
Por
Fernandes, Bruna Oliveira
Publicado em 2014
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Dissertação
3
A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
Por
Barretto, David Sampaio
Publicado em 2013
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Dissertação
4
Consensualidade no direito tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual
Por
Basso, Bruno Bartelle
Publicado em 2019
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Dissertação
5
Coisa julgada em matéria tributária: limites objetivos e temporais
Por
Munhoz, Flávio de Sá
Publicado em 2020
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Dissertação
6
O ISS e o conceito de serviços à luz da Constituição
Por
Souza, Filipe Costa
Publicado em 2021
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Dissertação
7
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e redirecionamento do executivo fiscal a terceiros: uma análise à luz do devido processo legal em matéria tributária...
Por
Gutierres, Katia Locoselli
Publicado em 2024
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Dissertação
8
A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes
Por
Miguel, Bruna Dias
Publicado em 2020
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Dissertação
9
A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam
Por
Dias, Flávio Machado Vilhena
Publicado em 2016
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Dissertação
10
A responsabilidade tributária dos grupos econômicos: uma análise à luz da legislação vigente e da jurisprudência do STJ
Por
Santos, Aline Bacelar Teixeira
Publicado em 2023
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Dissertação
11
Decisão judicial e sua influência sobre a Legislação Tributária Paulista: uma perspectiva neopositivista
Por
Morais, Valério Pimenta de
Publicado em 2013
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Dissertação
12
Competência tributária extraordinária em tempos de emergência
Por
Bivar Neto, Fernando Caldas
Publicado em 2022
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Dissertação
13
Princípio Federativo e Reforma Tributária
Por
Krasovesky, Carolina Gomes do Nascimento
Publicado em 2024
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Dissertação
14
Os precedentes judiciais e a segurança jurídica no direito tributário: o caso da superação da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal
Por
Cardoso, Lucas Giribone
Publicado em 2023
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Dissertação
15
Teoria dos precedentes no processo tributário à luz do princípio constitucional da segurança jurídica
Por
Coelho, Marina de Andrade Figaro Caldeira
Publicado em 2023
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Dissertação
16
Uma perspectiva constitucional do controle de fiscalização nos crimes de supressão ou redução de tributo
Por
Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em 2020
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Dissertação
17
Perspectiva constitucional da responsabilidade tributária do administrador
Por
Tricate, Priscilla Ferreira
Publicado em 2021
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Dissertação
18
Substituição tributária, neutralidade e direitos fundamentais do contribuinte
Por
Rebouças, Bruno Nogueira
Publicado em 2024
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Dissertação
19
Decisão judicial tributária sob a análise do pragmatismo jurídico de Richard Posner
Por
Campelo, Roberto Lima
Publicado em 2020
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Dissertação
20
Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade
Por
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
Publicado em 2017
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
27
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
27
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
24
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
Autor
Araujo, Guilherme Peloso
1
Barretto, David Sampaio
1
Basso, Bruno Bartelle
1
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
1
Bivar Neto, Fernando Caldas
1
Campelo, Roberto Lima
1
Mais ...
Cardoso, Lucas Giribone
1
Coelho, Marina de Andrade Figaro Caldeira
1
Dias, Flávio Machado Vilhena
1
Federighi, André Catta Preta
1
Fernandes, Bruna Oliveira
1
Genaro, Leandro Lopes
1
Giannico Neto, Francisco Ettore
1
Gutierres, Katia Locoselli
1
Krasovesky, Carolina Gomes do Nascimento
1
Miguel, Bruna Dias
1
Morais, Valério Pimenta de
1
Munhoz, Flávio de Sá
1
Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
1
Oliveira, Rafael Kaue Feltrim
1
Rebouças, Bruno Nogueira
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
Sampaio, Carlos Alberto Alves
1
Santos, Aline Bacelar Teixeira
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos
1
Souza, Filipe Costa
1
Tricate, Priscilla Ferreira
1
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Orientador(a)
Becho, Renato Lopes
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
25
embargoedAccess
2
Idioma
Português
Assunto
Competência tributária
4
Direito Tributário
4
Direito tributário
4
Execução fiscal
4
Segurança jurídica
3
Direitos fundamentais
2
Mais ...
Proporcionalidade (Direito)
2
Responsabilidade tributária
2
Tributação
2
Acomodação jurídica
1
Administração e processo tributário
1
Ampla defesa
1
Aproximação entre a ética e o direito
1
Atos ilícitos
1
Axiologia
1
Boa-fé objetiva
1
Brasil. [Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990]
1
Cláusula pétrea
1
Coisa julgada
1
Common law
1
Competência
1
Consensualidade administrativa
1
Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade pelo Poder Judiciário
1
Constituição
1
Constituição Federal
1
Contraditório
1
Contribuições
1
Controle judicial
1
Cooperação processual
1
Correntes filosóficas do direito
1
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Assunto em inglês
Legal certainty
3
Tax Law
3
Taxation
3
Taxation - Law and legislation
3
Federative principle
2
Fundamental rights
2
Mais ...
Tax liability
2
Tax sales
2
Taxing power
2
Administrative consensuality
1
Adversarial principle
1
Approach between ethics and Law
1
Axiology
1
Business enterprises - Taxation - Law and legislation
1
Civil Procedure Code
1
Common law
1
Competence
1
Competitive neutrality
1
Constitution
1
Constitutional limits
1
Constitutionality or Unconstitutionality by the Judiciary
1
Contributions
1
Cooperation
1
Corporate veil
1
Crime
1
Direct and indirect passive subjection
1
Due process of law
1
Economic groups
1
Educational institutions
1
Effectiveness and validity of law
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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